Política

Confusão e bate-boca marcam sessão que elegeria novo presidente da Câmara de Vereadores

A sessão que elegeria nesta terça-feira (29) a nova presidência da Câmara Municipal de Mafra foi suspensa, a previsão do retorno é de 10 dias, ou qualquer momento, quando o mérito da impugnação de uma das chapas que concorriam a presidência seja analisado.

 

A chapa encabeçada pela vereadora Claudia Buss (PTB) moveu mandado de segurança junto ao Juízo da Comarca de Mafra, com o objetivo de que fosse suspensa a eleição da mesa diretora, obtendo êxito.

 

Segundo o jurídico do Riomafra Mix, advogado Luis Alfredo Nader, a base do pedido da vereadora Claudia junto ao judiciário teve o fato de que o edital da eleição exigia que a inscrição da chapa deveria ter sido assinada por todos os componentes da mesa, o que ocorreu com a chapa da vereadora Cláudia, tendo sido assinado o pedido por ela e por todos os demais membros.

 

Alegando e demonstrando documentalmente que a chapa em que o vereador Adilson Sabatke (PP) seria candidato a presidente foi assinada tão somente por ele, sem a assinatura dos demais candidatos aos cargos da mesa, requereu medida liminar.

 

Outro ponto constante do pedido diz respeito à falta de análise pelo presidente da casa do pedido feito junto à câmara quanto à irregularidade, ou seja, o presidente Eder Gielgen (PMDB), o qual teria assinado como apoiador da chapa de Adilson, não teria analisado a impugnação da chapa de Cláudia. O fato de ter o presidente da Câmara assinado como apoiador, no entender da chapa “A voz do legislativo mafrense”, também caracterizaria irregularidade.

 

“Em sua decisão o magistrado se limitou a decidir somente sobre a falta de julgamento da impugnação, visto que no edital não havia previsão para impugnação ou recursos, utilizando o que diz a Constituição Federal. Deixa claro o juiz que em sua decisão não está apreciando o mérito do pedido, determinando seja julgada a impugnação pelo presidente da Casa, para posteriormente ter continuidade a ação e a eleição”, lembrou Nader.

 

Em nota de esclarecimento, que você lê à integra abaixo, o vereador e presidente da Câmara Municipal, Eder Gielgen (PMDB), lamentou o ocorrido e diz que seguiu rigorosamente o regimento interno. “Na questão de ontem o que ocorreu foi a utilização do Regimento Interno do Artigo 75 e inciso II que diz , quando se altera o ânimo o presidente pode suspender a sessão  isto ocorreu pelo menos duas tentativas de interrupção da minha fala quando estava conduzindo a sessão, e também tinha a liminar do Juiz onde anulou o ato da homologação da chapa 1, sendo que o ato administrativo é o cancelamento da homologação assim como as duas chapas foram homologadas em um ato só administrativo ocorre a anulação das chapas e assim não tendo chapa, minha  interpretação foi suspender somente até ter uma decisão judicial”, disse em nota.

 

NOTA DE ESCLARECIMENTO À IMPRENSA E À SOCIEDADE

Primeiramente quero pedir desculpa a toda a população mafrense sobre o ocorrido ontem na Câmara de Vereadores, e não queremos que volte a acontecer o que ocorria no passado.

Na questão de ontem o que ocorreu foi a utilização do Regimento Interno do Artigo 75 e inciso II que diz , quando se altera o ânimo o presidente pode suspender a sessão  isto ocorreu pelo menos duas tentativas de interrupção da minha fala quando estava conduzindo a sessão, e também tinha a liminar do Juiz onde anulou o ato da homologação da chapa 1, sendo que o ato administrativo é o cancelamento da homologação assim como as duas chapas foram homologadas em um ato só administrativo ocorre a anulação das chapas e assim não tendo chapa, minha  interpretação foi suspender somente até ter uma decisão judicial, mas enfim, agora vamos buscar o entendimento entre os 13 vereadores para que as duas chapas não se sintam prejudicadas e assim que manifestem que estão aptas a concorrer daremos continuidade na sessão que está suspensa (não encerrada) usando o bom senso e a democracia que vença a chapa que tiver mais votos, até por que vamos seguir orientações jurídicas.

Vereador Eder Gielgen

 

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