Lei beneficia pessoas com autismo severo em Santa Catarina
Alteração na legislação estadual garante pensão especial para indivíduos com transtorno de nível 3.
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Autor: OAB Subseção Mafra
Quais as atribuições da Comissão da Jovem Advocacia?
Comissão existe para auxiliar e integrar o jovem advogado, dando-lhe a assistência necessária e, de forma indireta, contribuindo para que a comunidade em geral seja beneficiada.
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A prova testemunhal e sua importância ao processo civil
A prova testemunhal é a evidência fornecida por uma pessoa que testemunhou ou presenciou um evento relacionado a um caso legal.
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Entenda a diferença entre cartórios e tabelionatos
Enquanto um cartório lida principalmente com a realização de registros, um tabelionato lida com a autenticação de documentos e a realização de atos notariais.
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Entenda o que é a revisão da vida toda do INSS
Decisão inclui os salários de contribuição anteriores a julho de 1994 no cálculo dos benefícios.
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Desafios da jovem advocacia no início da carreira
A falta de oportunidades para inserção no mercado de trabalho, a alta concorrência e a pouca experiência são desafios para os advogados que estão iniciando na profissão.
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Entenda o que é o plano nacional de redução de mortes e lesões no trânsito
Plano foi criado para oferecer uma resposta mais eficiente aos trágicos números do trânsito brasileiro.
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Advocacia e cidadania, uma missão!
Cabe ao advogado garantir o acesso à justiça e prezar pela defesa da ordem jurídica do Estado Democrático, pelos direitos humanos e a boa aplicação das leis.
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Acesso à justiça e a função social do processo judicial
Direito de acesso tornou-se mais amplo com a criação dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais.
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O preconceito contra a mulher dentro da política
A violência política de gênero acontece quando a mulher é excluída do espaço político, tendo seu acesso restringido ou impedido.
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