Câmara: Bello denuncia e pede cassação de Serginho Severino por não morar em Mafra
Foi aberta uma CPI para investigar a denúncia, que pede a cassação do mandato de Severino, apontando que sua residência é em Rio Negro. Serginho afirmou que provará que mora em Mafra.
A Câmara de Mafra instituiu na noite desta terça-feira (15), uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar uma denúncia contra o vereador Serginho Severino (Patriota).
A denúncia foi apresentada pelo vereador Abel Bicheski, o Bello (Solidariedade), que pede a cassação do mandato de Severino, apontando que o mesmo não reside em Mafra.
Bello afirma que o vereador denunciado em residência fixa em Rio Negro, divergindo do seu domicílio eleitoral.
A denúncia cita o inciso VII do artigo 40 da Lei Orgânica de Mafra: “Perderá o mandato o vereador que: deixar de residir no município”.
No documento, o denunciante fala que Severino negligencia o dever legal de residir no município para qual lhe foi concedido o mandato, através da eleição.
A denúncia pede ainda que os atos até então praticados pelo vereador na Casa sejam invalidados e lembra que, como já foi procurador jurídico, possui conhecimento da legislação em vigor.
Votação
A votação para a instauração da CPI teve sete votos favoráveis e cinco contrários. Para a votação, tanto o vereador denunciado, quanto o denunciante passaram seus lugares aos suplentes Ary Puttkammer (Solidariedade) e Jucinei Schuvendtner (Patriota).
Votaram a favor da abertura da CPI: Ary Puttkammer, João Maria Ferreira, Jonas Heide, Jonas Schultz, Valdecir Munhoz, Vanderlei Peters e Wagner Grossl.
Os votos contrários foram: David Roeder, Everton Stach, Jucinei Schuvendtner, Mario Skonieski e Rafael Cavalheiro.
A Comissão
A Comissão Processante, que terá 90 dias para deliberar sobre a denúncia, foi composta pelos vereadores Valdecir Munhoz (presidente), Everton Stach (relator) e Vanderlei Peters (membro).
O outro lado
Em sua fala, após a votação, Serginho afirmou estar tranquilo, que mora em Mafra e irá provar oportunamente.
“Confesso que fiquei surpreso com o resultado da votação, mas ao mesmo tempo feliz. Isso vai possibilitar ampla defesa e o contraditório. E vou conseguir encerrar, de uma vez, esse celeuma, comprovando que possuo residência, sim, em Mafra”, afirmou.
