Sem acordo com a Prefeitura, hospital de Mafra não recebe repasse há cinco meses
A diretoria afirma que um valor abaixo do que estava sendo repassado não supre a demanda. Para a Prefeitura, a postura da direção do hospital é inflexível e está dificultando a retomada do convênio.
Desde fevereiro, o Hospital São Vicente de Paulo (HSVP) não recebe mais recursos da Prefeitura de Mafra.
O último repasse, no valor de R$ 300 mil, foi feito em janeiro, quando o aditivo do contrato de convênio entre o Executivo, através do Fundo Municipal de Saúde e a unidade hospitalar terminou.
De lá para cá, apesar de diversas reuniões entre a diretoria do hospital e a Prefeitura, nenhum acordo foi firmado.
Segundo o presidente do HSVP, Carlos Schmieguel, o convênio custeia os atendimentos do SUS, pessoas que são encaminhadas pela UPA e Corpo de Bombeiros, além de casos de urgência e emergência.
“Conforme a Prefeitura nos passou, o orçamento está apertado e não será possível a continuidade do repasse dentro do valor que estava sendo feito. E um valor abaixo disso não supre nossa demanda de atendimentos”, comentou.
Ainda, de acordo com o presidente, uma das ideias da diretoria é aceitar a proposta de metade do valor, porém, com o montante retroativo dos últimos cinco meses. “Nesses meses que não tivemos repasse, os atendimentos foram mantidos e isso foi custeado com nossos recursos, que farão falta”, concluiu Carlos.
O outro lado
O Riomafra Mix entrou em contato com a Prefeitura, que confirmou que o contrato terminou 20 de dezembro de 2020, e foi aditivado na gestão anterior até 31 de janeiro de 2021. Também destacou que não existe previsão orçamentária e financeira para a celebração de novo convênio, considerando que a Lei de Diretrizes Orçamentária, não prevê repasses para o hospital neste ano.
Ainda, conforme a Prefeitura, foram feitas inúmeras tentativas de renegociação com o hospital. “Na última reunião a Prefeitura formalizou a proposta de repassar ao hospital a importância de R$ 10 milhões dos cofres municipais, divididos em quatro anos, porém, após uma sinalização positiva durante a reunião, a direção do hospital representada pelo Sr. Dario recusou esta proposta”, destaca a nota.
A Prefeitura também informou que propôs ao hospital que o aporte financeiro fosse realizado em troca de serviços (exames e atendimentos de alta complexidade), mas a proposta também não foi aceita.
Para o Executivo, a postura da direção do hospital está dificultando a retomada do convênio. “Desde a primeira tratativa entre as partes, a diretoria vem se mostrando inflexível e irredutível em relação a sua única proposta que é a renovação do convênio nos mesmos valores anteriormente pactuados e corrigidos monetariamente”, destaca.
Outro ponto destacado, foi que o hospital é regional e que apenas 36% dos atendimentos efetuados são de pacientes de Mafra. “Tal dado se confirma pelo alto número de pacientes mafrenses que necessitaram de internação hospitalar por força da covid-19 e que foram transferidos para outras cidades catarinenses”, justifica a nota.
Também ressalta que os atendimentos de baixa complexidade estão sendo realizados pela UPA, e a média e alta complexidade são responsabilidade do Estado, onde o SUS repassa para o hospital a verba para esses atendimentos.
Transparência
A Prefeitura disse, também, que no mês de abril pediu ao hospital acesso as planilhas de encargos salariais do último exercício financeiro, demonstrativos dos gastos com insumos e manutenção referentes ao serviço contratado, porém, a solicitação não foi atendida.
Por fim, a Prefeitura garantiu que não houve prejuízo no atendimento de saúde, onde a estrutura da UPA foi reforçada, incluindo abertura leitos de internamento.
