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Ações rápidas e a busca por responsáveis para a garantir a normalidade
O bloqueio de rodovias e saídas de distribuidoras de combustíveis feito pelos caminhoneiros exigiu resposta rápida dos poderes constituídos em Santa Catarina, com o objetivo de garantir a volta da normalidade e assegurar o direito constitucional de ir e vir.
Desde as primeiras horas da manhã de quinta-feira (8), o governo do estado se mobilizou no sentido de reunir ações para que o movimento acéfalo fosse dissipado e que os postos de combustíveis voltassem a abastecer as bombas, garantindo a livre circulação de veículos e a entrega de cargas e mercadorias. O pesadelo vivido em 2018 ainda está vivo e a repetição das cenas de ruas e estradas vazias, postos fechados e desabastecimento não é desejada por ninguém.
A reunião promovida pelo governador Carlos Moisés (sem partido) com as forças de segurança estaduais, Defesa Civil, Polícia Rodoviária Federal, Procon, Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC) e Ministério Público Federal (MPF) e a criação do Centro de Controle e Operações foi necessária para o planejamento de ações.
Os bloqueios já estavam impactando, além do desabastecimento de combustíveis e alimentos, na entrega de doses de vacinas, colocando em risco a vida de quem ainda espera pelos imunizantes contra a covid-19. As ações do governo receberam aplauso do procurador-geral de Justiça do MPSC, Fernando Comin. O MPSC e o MPF, atuarão para desmobilizar as células que lideram o movimento de forma difusa e responsabilizar pessoas e empresas que estejam por trás dos atos.
Se não é seguro garantir que esses primeiros movimentos impactaram na ação dos caminhoneiros, é certo dizer que a partir da tarde a mobilização perdeu força. Por volta das 17 horas, a PMRv informou que a base de Biguaçu estava desbloqueada; e a PRF, que os 22 pontos de bloqueios de quarta-feira tinham caído pela metade. A expectativa é de que a vida volte ao normal nesta sexta-feira (10).
Desrespeito
Alguns donos de postos de combustíveis deram um péssimo exemplo a partir da tarde e noite de quarta-feira (8), quando os primeiros caminhões-tanques começaram a ficar presos nas bases de distribuição. Bastou aumentar a correria de veículos para as bombas para que preços fossem majorados – em alguns casos em até R$ 0,40 o litro. O Procon estadual e os similares municipais agiram rápido e aplicaram notificações. Um balanço está em elaboração e interdições de estabelecimentos não estão descartadas.
Manifesto da Facisc
Diante do cenário em que o país se encontra, a Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina (FACISC) manifestou preocupação com uma possível crise entre os poderes. A entidade apoia o direito à liberdade de manifestação, no entanto repudia os bloqueios que afetam os cidadãos, as empresas e a competitividade. “Vivemos um momento difícil para o país. O que menos precisamos é ter um movimento de paralisação dos caminhoneiros colocando em risco nosso maior bem que é a circulação das mercadorias que geram empregos e renda. Ainda estamos no meio de uma pandemia, não podemos parar e não se resolve um problema criando outro”, declara o presidente da Facisc, Sérgio Rodrigues Alves.
OAB/SC
Um grupo de advogadas e advogados de Santa Catarina, insatisfeitos com a decisão da atual Diretoria da OAB/SC de buscar a reeleição, iniciou movimento para oferecer uma terceira via nas eleições de novembro. O grupo, que tem à frente jovens advogados e lideranças que pregam a renovação nos quadros da Ordem, decidiu que lançará chapa alternativa, tendo uma mulher como candidata à presidência. O movimento é apartidário e defende uma OAB plural.
SPU e Incra
O Serviço de Patrimônio da União-SC (SPU-SC) e o Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra) titularam nesta quinta-feira (8), em Lebon Régis, 53 famílias do Projeto de Assentamento Rio dos Patos, na localidade Fazenda do Salto. A área rural, de 8.181.000,00m², foi adquirida pela União para projetos de regularização fundiária em 1988 e é avaliada em R$ 17 milhões. Os órgãos federais farão a entrega dos títulos e ainda realizam procedimentos para regularização de outro assentamento, na localidade de Conquista dos Palmares, também em Lebon Régis.
