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Congressistas pedem adiamento das eleições por causa do coronavírus

20 de março de 2020 · 10:46 · Atualizada em 20 de março de 2020 · 10:46 · 1 min de leitura

A crise provocada pelo coronavírus levou congressistas a iniciar um movimento em defesa do adiamento das eleições municipais previstas para outubro de 2020.

O cenário traçado pelo Ministério da Saúde causou preocupação entre os partidos que temem impacto nas campanhas eleitorais.

O deputado federal Carlos Chiodini (MDB) solicitou ao presidente da Câmara, para pautar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prorroga o mandato de prefeitos e vereadores. Com a PEC, as eleições seriam transferidas para 2020.

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Seguindo a mesma linha, o deputado de Rondônia, Léo Moraes, protocolou um outro projeto que adia o pleito para 2022. Em outro projeto, ele defende que os recursos do Fundo Eleitoral sejam destinados ao combate do coronavírus.

Outro projeto do deputado Glaustin Fokus, de Goiânia, também solicita o adiamento, em decorrência da pandemia.

Apesar da defesa pelo adiamento, o TSE já informou que não pode alterar o calendário eleitoral, pois ele está previsto na Lei das Eleições (9.504/1997). De acordo com a presidente da Corte Eleitoral, Rosa Weber, a Justiça Eleitoral não tem o poder de alterar as datas, sendo o prazo para filiação partidária “insuscetível de ser afastado” pelo tribunal.

Segundo o ministro Luís Roberto Barroso, a Justiça Eleitoral não trabalha, no momento, com um eventual adiamento das eleições municipais. "Por enquanto, não cogitamos essa possibilidade. Cada dia com sua agonia. Tenho fé que até outubro tudo terá sido controlado".

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