O governador Carlos Moisés determinou novas medidas para contenção do contágio pelo coronavírus em Santa Catarina. Além do adiamento de aulas e eventos públicos, também estão suspensas as visitas sociais e íntimas no sistema prisional estadual. Em Mafra, o Presídio Regional também terá as visitas suspensas a partir desta terça-feira (17), de acordo com informações da gerência.

O sistema prisional catarinense registra, por mês, mais de 66 mil visitas. Segundo o governador, essas medidas são fundamentais para minimizar o impacto do contágio em Santa Catarina e assim garantir uma resposta rápida e eficiente da saúde pública e privada aos casos de coronavírus.

Curso para agentes penitenciários e programas socioeducativos

O Governo de Santa Catarina também suspendeu o início do Curso de Formação Profissional para agentes penitenciários e a suspensão imediata dos programas educacionais que ocorrem nas unidades prisionais e socioeducativas, como o EJA, Despertar pela Leitura e atividades complementares.

"Ressaltamos que a rotina das unidades prisionais e socioeducativas seguirá normalmente, garantindo todos os direitos básicos dos internos de ambos sistemas. Todas as medidas anunciadas são para preservar a saúde e o direito à vida dos servidores, internos, familiares, advogados e representantes do Judiciário que circulam em ambientes prisionais e socioeducativas", ressaltou o governo.

De acordo com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), os atendimentos de advogados também foram suspensos por cinco dias, a não ser em caso de necessidades urgentes ou que envolvam prazos processuais não suspensos, além das escoltas.

Além disso, o Depen realizou videoconferências com representantes de todos os estados brasileiros desde o início de março para repassar orientações sobre prevenção e cuidados sobre o coronavírus no sistema prisional. Um grupo de trabalho também foi criado para auxiliar na gestão de saúde em presídios em meio à pandemia.