Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

 

O Novo Desenrola Brasil, programa que busca ajudar famílias, estudantes e pequenos empreendedores a renegociar dívidas, limpar o nome e recuperar o acesso ao crédito, foi lançado pelo Governo Federal nesta segunda-feira (4).

 

A iniciativa terá duração de 90 dias e prevê descontos que podem chegar a 90%, além de juros reduzidos e a possibilidade de utilizar parte do FGTS para abater débitos. A medida foi formalizada por meio de medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

 

Os interessados em aderir ao programa devem procurar diretamente os bancos e instituições financeiras nas quais possuam dívidas. O novo crédito terá limite de R$ 15 mil por pessoa por banco ou instituição financeira.

 

O objetivo é facilitar a reorganização financeira de milhões de brasileiros, reduzir os índices de inadimplência e estimular o uso mais consciente do crédito.

 

Como funciona o programa

O Novo Desenrola Brasil é estruturado em quatro frentes principais, atendendo diferentes públicos:

 

Desenrola Famílias

Voltado para pessoas físicas com renda de até cinco salários mínimos (R$ 8.105), permite renegociar dívidas contratadas até 31 de janeiro de 2026, com atraso entre 90 dias e dois anos. Entram nessa modalidade débitos de cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal não consignado.

 

Os descontos variam entre 30% e 90%, com juros de até 1,99% ao mês e prazo de pagamento de até 48 meses. As parcelas mínimas são de R$ 50, com limite de até R$ 15 mil por pessoa em cada instituição financeira. O início do pagamento pode ocorrer em até 30 dias.

 

Entre as novidades está a possibilidade de usar até 20% do saldo do FGTS, ou R$ 1 mil, o que for maior, após a renegociação.

 

Como contrapartida, haverá bloqueio do CPF por 12 meses para apostas online, além da exigência de que bancos invistam parte dos recursos do programa em educação financeira. Também permanece proibido o uso de crédito para envio de dinheiro a plataformas de apostas.

 

No crédito consignado, houve mudanças como a redução da margem total de 45% para 40%, limite de 5% para cartões consignados e prazos que podem chegar a 108 meses para beneficiários do INSS e até 120 meses para servidores federais.

 

Desenrola Fies

Focado em dívidas estudantis, oferece condições diferenciadas conforme o tempo de atraso. Para débitos entre 90 e 360 dias, há desconto total de juros e multas, além de abatimento adicional de 12% do valor principal para pagamento à vista ou parcelamento em até 150 vezes.

 

Já dívidas com mais de 360 dias podem ter descontos de até 77% para quem está fora do CadÚnico e de até 99% para inscritos no cadastro. A expectativa é beneficiar mais de 1 milhão de estudantes.

 

Desenrola Empresas

Direcionado a micro e pequenas empresas, busca substituir dívidas com juros elevados por crédito com condições mais favoráveis. A estimativa é alcançar mais de 2 milhões de negócios.

 

Microempresas terão carência ampliada para até 24 meses e prazo total de pagamento de até 96 meses. O crédito pode chegar a 50% do faturamento, ou até 60% em empresas lideradas por mulheres.

 

Empresas com faturamento de até R$ 4,8 milhões também terão carência de até 24 meses, prazo de até 96 meses e limite de crédito ampliado para R$ 500 mil.

 

Desenrola Rural

Relançado para agricultores familiares, o programa facilita a renegociação de dívidas antigas e amplia o prazo para regularização até 20 de dezembro de 2026. A expectativa é atender cerca de 1,3 milhão de produtores, contribuindo para a retomada da capacidade produtiva.

 

Prazo e condições

O programa terá validade de 90 dias. Dívidas de até R$ 100, quando quitadas dentro das regras do Desenrola, garantem a limpeza imediata do nome do consumidor.

 

ⓘ Com informações da Agência Brasil.