A Secretaria de Educação de Mafra apresentou um plano de atendimento emergencial para o retorno das aulas na rede municipal de ensino.

As alternativas em razão da pandemia da covid-19 estão em consonância com a legislação vigente e de acordo com encaminhamentos de instituições ligadas à educação no âmbito estadual e nacional, além da Federação Catarinense dos Municípios, Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado.

A rede municipal de ensino possui atualmente 6.166 alunos, sendo 2.831 na educação infantil e 3.335 no ensino fundamental.

Duas possibilidades de retorno

Segundo a secretária, o município está trabalhando com a possibilidade de volta às aulas com dois calendários distintos - em julho ou em agosto – e ainda assim cumprir as 800 horas legais exigidas. 

Uma das situações apresentadas seria o retorno em 1º de julho. Neste caso, a secretária Estela Maris Bergamini Machado explicou que já foram cumpridas 216 horas, faltando 584 horas para completar o total de 800 horas necessárias.

Com a possibilidade de acrescentar 15 minutos de aula a mais a cada dia letivo, se cumprirá mais 37 horas, totalizando 621 horas, restando ainda 179 horas a serem cumpridas. Essas horas, segundo ela poderão ser diluídas com atividades complementares, reposição de dias como sábados letivos e outras ainda ajustadas com cada unidade escolar.

Ela destacou que o plano de reposição está focado em quatro pilares: gestão pedagógica; gestão de pessoas; gestão de processos e gestão de financiamentos.

“A volta às aulas será feita dentro dos protocolos de saúde e sanitários com a possibilidade de ser gradativa, de forma escalonada, com espaços reorganizados e processos específicos de proteção, limpeza e higienização”, tranquilizou.

Para tanto a equipe de gestão e professores estão trabalhando para articular conjuntamente estratégias isonômicas e equitativas de atendimento para os estudantes. “A equipe vem estudando e definindo projetos de reforço escolar; de busca ativa para alunos evadidos; de atendimento fonoaudiólogo, psicológico, psicopedagogo e de terapeuta ocupacional para o mais breve possível”, informou

Plano de Atendimento Emergencial

Para realização do Plano de Atendimento Emergencial a Educação de Mafra realizou pesquisa sobre acesso à internet junto aos alunos da rede municipal, constatando que:

• A rede municipal de ensino possui atualmente 6.166 alunos, sendo 2.831 na educação infantil e 3.335 no ensino fundamental;
• Das 5.713 famílias que responderam aos questionamentos, 4.338 têm acesso à internet, sendo rede e telefone celular (75,9%); 457 não tem acesso (9%) e 919 não responderam (16%).

Sobre as atividades remotas

A secretária explicou ainda, quanto a inúmeros questionamentos sobre atividades remotas.

• Para a Educação Infantil não há nenhuma possibilidade legal instituída de se implantar qualquer atividade, quer seja remota, encaminhamento de atividades complementares ou à distância;
• Para o Ensino Fundamental, segundo a LDB, artigo 32, parágrafo 4, será ofertado em regime presencial, com o EaD sendo utilizado apenas para casos emergenciais.
• A Secretaria Municipal de Educação está trabalhando em um documento norteador do Conselho Nacional da Educação sobre o sistema de ensino remoto e similares.