Buscando por?
Empresas que doarem álcool gel e máscaras para as eleições terão isenção de ICMS
O Governo do Paraná vai colaborar com o processo de eleições municipais deste ano para garantir maior segurança para mesários e eleitores em meio à pandemia de covid-19.
Atendendo a uma resolução do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), o Paraná vai isentar do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) as empresas que doarem equipamentos de proteção como máscaras, álcool em gel e face shields para utilização nas eleições municipais.
O primeiro turno está previsto para ocorrer no dia 15 de novembro. Nos locais em que houver necessidade, o segundo turno está previsto para ocorrer em 29 de novembro.
A medida foi confirmada nesta segunda-feira (14) pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior. Um decreto estadual deve ser publicado para validar a medida.
“O Paraná vai colaborar como pode para ampliar a segurança dos eleitores e também de quem, de forma voluntária, vai trabalhar e ajudar no processo eleitoral municipal. É a união que vai permitir que o pleito ocorra da melhor forma possível, garantindo o bem-estar de todos”, afirmou o governador. “São medidas sanitárias necessárias para o enfrentamento ao vírus”, acrescentou Ratinho Junior.
De acordo com o TRE-PR, cerca de 30 empresas já se comprometeram a colaborar. “A ideia é que esses equipamentos possam circular da forma mais tranquila pelo estado, chegando às 186 zonas eleitorais dos 399 municípios do Paraná”, explicou o desembargador o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), desembargador Tito Campos de Paula.
Com informações da Agência Estadual de Notícias.
