“Antes de o primeiro eleitor se dirigir à urna eletrônica para votar em cada uma das seções eleitorais, o presidente deverá ligar o equipamento, na presença dos mesários e fiscais de partidos políticos, para emitir o relatório da zerésima. O documento contém toda a identificação da urna e comprova que não há votos computados para nenhum dos candidatos. Ou seja, confirma que a urna tem zero voto”, explica o juiz.

Por se tratar de uma votação majoritária, a ordem de votação começa com deputado federal, seguida de deputado estadual, senador, governador e presidente. Para votar, o eleitor deve apresentar um documento oficial com foto, título de eleitor ou o aplicativo e-Título.

“Este ano, o TSE decidiu proibir a utilização de celular junto à urna. Caso o eleitor precise apresentar o e-Título para se identificar, poderá deixar o celular com os mesários antes de se dirigir à cabine e retirá-lo após a votação. Se o eleitor for flagrado utilizando o celular enquanto registra seu voto, será enquadrado pela polícia, sob pena de cometer crime eleitoral”, explica André.

O juiz afirmou ainda que as campanhas de rua, como passeatas, comícios e carreatas, encerram às 22 horas, na véspera das eleições. No dia da votação, é proibido divulgar qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de candidatos. Também estão vedadas aglomerações com conotação política, uso de alto-falantes, derrame de santinhos nas seções eleitorais e a chamada propaganda de boca de urna. Quem flagrar uma situação irregular, deve denunciar o caso à Polícia Militar ou à Justiça Eleitoral.

O primeiro turno das eleições acontece neste domingo (2), das 8 até às 17 horas. Caso haja segundo turno, a votação será no dia 30 de outubro, seguindo os mesmos procedimentos adotados na primeira etapa do pleito. O segundo turno, no entanto, contempla apenas os candidatos a governador e presidente.