Instituições de ensino superior recorrem à educação à distância para manter o ritmo de estudos em locais onde as faculdades e universidades não estão funcionando, para evitar a propagação do novo coronavírus (Covid-19). O Ministério da Educação (MEC) publicou portaria autorizando a modalidade em cursos presenciais, ressaltando que a qualidade das aulas deve ser mantida.

A portaria autoriza que as aulas sejam transmitidas de maneira remota. Para isso, o MEC deve ser comunicado, e as instituições que optarem pela oferta a distância devem se preparar. As regras não valem para práticas profissionais de estágios e de laboratório, que só podem ser realizadas presencialmente.

O MEC autorizou também que sejam dadas a distância as disciplinas teórico-cognitivas do primeiro ao quarto ano dos cursos de medicina. Até então, nenhuma aula desses cursos poderia ser dada por meios remotos.

“É importante que se entenda que essas medidas são provisórias”, diz Luiz Curi, presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), que é a entidade responsável, entre outras coisas pelo cumprimento da legislação educacional e por zelar pela qualidade do ensino.

“A instituição tem que fazer um esforço complementar no sentido de permitir o cumprimento da portaria com qualidade. Todo mundo tem que fazer um esforço extra para que as coisas ocorram na normalidade”.

Curi ressalta que as normas para metodologias da educação a distância continuam em vigor. Mas, em resposta a consulta feita pela Associação Brasileira de Mantenedores de Ensino Superior (Abmes), o CNE esclareceu que no que diz respeito à pandemia do Covid-19, as decisões tomadas no âmbito do Comitê Operativo de Emergência instituído pelo MEC, “sobrepõem-se a quaisquer outras manifestações inerentes ao sistema federal de ensino”, ou seja, as regras podem ser alteradas nos próximos dias.