A Polícia Rodoviária Federal divulgou orientações aos motoristas sobre a validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). De acordo com o policial Luiz Graziano, as habilitações que tiveram vencimento até 18 de fevereiro estão irregulares, e os motoristas estão sujeitos à infração gravíssima prevista pelo Código de Trânsito Brasileiro.

 

Já os motoristas que tiveram as habilitações vencidas a partir de 19 de fevereiro poderão transitar sem considerar infração de trânsito em caso de abordagem. 

 

A medida é uma deliberação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), em função da pandemia de covid-19.