Começa na próxima segunda-feira (15) o processo seletivo para professores admitidos em caráter temporário (ACT) da rede estadual de Santa Catarina para 2021.

O sistema de chamada terá uma plataforma online inédita, desenvolvida pelo Centro de Informática e Automação do Estado de Santa Catarina (Ciasc), em parceria com a Secretaria de Estado da Educação (SED) para tornar o processo mais ágil e eficiente.

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Para participar do processo, o candidato deverá fazer seu cadastro no site, criando sua conta gov.br. Esse cadastro já pode ser feito, sem a necessidade de aguardar a data de abertura do sistema no dia 15. Em seguida, deve acessar o sistema e fazer seu cadastro ou atualizar os dados.

Com o cadastro finalizado, o candidato pode definir suas intenções de vaga, conforme orientações apresentadas pelo sistema e de acordo com a legislação vigente, a partir das 9 horas do dia 15 até às 23h59 de 16 de fevereiro.

O registro efetuado não garante a vaga pretendida, que será atribuída após o processo de classificação efetuado pela plataforma.

Grupo de risco Em função da necessidade de substituir os servidores efetivos do grupo de risco da covid-19 para ministrar as aulas presenciais na rede estadual, só poderão participar desse processo candidatos que não se enquadrem nesse perfil. Nos casos excepcionais, como a contratação para aulas remotas, não se aplicam as restrições ao grupo de risco.

A necessidade de substituição dos servidores para as aulas presenciais ocorre em virtude da declaração da Educação como atividade essencial e da regulamentação pelo Decreto nº 1.003/2020, que define que os servidores que se enquadram no grupo de risco devem ser mantidos em atividades remotas.

Para aulas presenciais, o candidato deverá preencher o Termo de Compromisso como Protocolo de Segurança, atestando que não se enquadra no grupo de risco e não apresentou nenhum sintoma de contaminação pela covid-19 nos últimos 10 dias.

São considerados integrantes do grupo de risco os candidatos que se encaixem em um ou mais dos itens descritos abaixo, conforme o Informe Técnico Estadual da Campanha Nacional de Vacinação contra a Covid-19: - Gestantes; - Pessoas que coabitam com idosos portadores de doenças crônicas; - Pessoas com idade superior a 60 anos; - Pessoas que apresentam doenças respiratórias crônicas, cardiopatias, diabetes, hipertensão ou outras afecções que deprimam o sistema imunológico.

Chamada online No sistema de chamada online, o candidato poderá elencar as vagas que preferir (por ordem de prioridade) e o próprio sistema classificará a escolha, seguindo os parâmetros definidos no edital e na Lei nº 16.861/2015, que disciplina a admissão de pessoal por prazo determinado no âmbito do Magistério Público Estadual.

O resultado da primeira chamada será divulgado em 19 de fevereiro. Após essa data, o candidato deve acompanhar a publicação dos cronogramas de chamada da Coordenadoria Regional de Educação de sua escolha no portal da SED.