As obras para instalação do novo loteamento industrial de Rio Negro já estão em desenvolvimento. A área de cerca de 40 mil m², abrigará inicialmente até 12 indústrias, em lotes de dois mil metros quadrados cada. Até o momento já foram realizadas ações de terraplanagem, topografia e licenciamento ambiental.

A próxima etapa consiste na abertura da rua principal, com pavimentação e acesso à rodovia. Além disso, obras de instalação de rede elétrica compatível, água, internet e transporte público também estão previstas. O projeto deve ser concluído em até seis meses.

O loteamento industrial é um projeto inovador que vai assegurar infraestrutura e incentivos fiscais aos empreendedores, além do fomento econômico do município. As empresas locais terão prioridade. O empreendimento possibilitará também a readequação de indústrias que estão instaladas em áreas residenciais ou irregulares dentro do município.

Após a conclusão, os lotes serão entregues na modalidade de concessão de direito real de uso. Através desta modalidade, a prefeitura transfere o uso remunerado ou gratuito de terreno público a particular, como direito real resolúvel, para que dele se utilize em fins específicos de urbanização, industrialização, edificação, cultivo ou qualquer outra exploração de interesse social.

Este modelo já é utilizado desde 2014 com excelentes resultados, segurança jurídica para a administração pública e possibilidade de utilização livre pelo beneficiário.