Foto ilustrativa: Gerada por IA
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve, por unanimidade, a condenação de duas tias e da avó de uma menina de 11 anos por tortura em Mafra.
A 6ª Câmara Criminal julgou os recursos das defesas em setembro de 2026 e reduziu as penas das três mulheres.
Segundo a denúncia do Ministério Público, as agressões ocorreram entre janeiro e setembro de 2018, na casa da família. As tias queimavam a barriga da menina com velas, batiam nela e a obrigavam a ficar ajoelhada sobre grãos de milho.
A acusação afirma que as duas diziam incorporar espíritos e alegavam que a sobrinha tinha “sangue de demônio” para justificar os castigos.
Além das queimaduras, a menina sofria chicotadas nas costas com um instrumento improvisado, feito de câmara de pneu e cano. O processo também descreve mordidas, socos, tapas, chutes e puxões de cabelo. Como castigo, as tias obrigavam a sobrinha a ficar ajoelhada sobre grãos de milho.
Em algumas ocasiões, as duas amordaçavam a menina com pano e fita. Elas também aumentavam o volume da televisão ou do aparelho de som para abafar os gritos.
A avó, responsável pelos cuidados da neta, foi condenada por agredir a menina e por deixar de impedir as agressões das tias. Segundo a denúncia, ela presenciava parte dos castigos e batia nas pernas da criança com uma vara.
Como a escola descobriu o caso
Em outubro de 2018, a menina voltou à escola com uma marca no rosto, depois de faltar às aulas por alguns dias. Uma professora percebeu a lesão e conversou com a aluna em particular. A criança contou que sofria agressões em casa.
A escola acionou o Conselho Tutelar, e a menina foi encaminhada a um abrigo, onde permaneceu por cerca de três anos até ser adotada posteriormente por outra família.
O laudo pericial identificou cicatrizes antigas, lesões recentes e hematomas em diferentes partes do corpo. As três mulheres negaram as agressões e atribuíram os ferimentos a uma queda de bicicleta.
O tribunal considerou a versão incompatível com as provas e entendeu que o depoimento da menina era coerente com o laudo e os relatos das testemunhas. Os desembargadores também rejeitaram o pedido das defesas para enquadrar o crime como maus-tratos.
Como ficaram as penas?
O TJSC reduziu de um terço para um sexto o aumento das penas aplicado porque a vítima era criança. Com a revisão, uma das tias ficou com pena de 10 anos, 10 meses e 20 dias de prisão. A outra recebeu 9 anos e 4 meses.
A avó recebeu 9 anos e 4 meses de reclusão pela participação nas agressões e 4 anos e 8 meses de detenção por omissão. As três mulheres podem recorrer em liberdade.
ⓘ Com informações do Tribunal de Justica de SC.
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