A Secretaria de Estado da Educação e do Esporte está organizando o exercício das atividades presenciais dos professores da Rede Estadual de Ensino para o ano letivo de 2021. Na sexta-feira (29) foi publicada a resolução 541/2021, que estabelece os procedimentos e critérios para afastamento especificamente dos professores e pedagogos que que fazem parte do grupo de risco - de acordo com a resolução 1.433/2020 da Secretaria estadual da Saúde.

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O documento estabelece, de forma excepcional, que os professores em questão sejam afastados do exercício das atividades enquanto perdurar a situação da pandemia. O afastamento ocorre de acordo com estabelecido no Decreto 4.230/2020.

Os professores, mesmo que solicitem afastamento, deverão participar do processo de distribuição das aulas, que vai ser iniciado na quarta-feira (3). Porém, durante o ano letivo e enquanto permanecer o afastamento, estes professores serão substituídos no exercício das atividades. Os professores afastados não poderão pegar aulas extraordinárias.

Os professores precisam protocolar o pedido de afastamento até esta sexta-feira (5), via protocolo digital que deverá ser encaminhado ao GARH (Grupo Auxiliar de Recursos Humanos do NRE) em que o professor está vinculado. O pedido será analisado, conforme estabelecido na Resolução 541/2021.