A Secretaria de Saúde de Santa Catarina ainda aguarda a chegada do primeiro lote dos 200 respiradores comprados pelo Estado por meio de uma dispensa de licitação. Em meio às notícias de confiscos e até de manobras ousadas de governos para garantir esses equipamentos - o Maranhão mandou os respiradores comprados da China para Etiópia para driblar uma intervenção americana - o sinal de alerta está aceso em Santa Catarina.

Os equipamentos custaram R$ 33 milhões, um preço já bastante salgado. Mas o pior é se essa carga não chegar. A previsão acordada em contrato era para a primeira entrega ocorrer no dia 5 de abril. No dia 8 a empresa Veigamed Material Médico e Hospitalar foi notificada do atraso. Segundo consta na documentação, a empresa vai importar os produtos do Panamá e revendê-los ao governo catarinense.

Até o momento, o único indicativo de que a negociação está em andamento é o envio de uma guia da Fatura Proforma, documento que indica a existência de contrato de compra/venda internacional, mas que não tem validade para fins fiscais ou contratuais.

No entanto, o documento aponta detalhes interessantes sobre a negociação e indica que os respiradores só devem chegar ao Brasil no mês de maio. Nas duas guias, uma delas indica que a primeira remessa com 100 respiradores vai embarcar entre 25 e 30 de abril, e a outra entre 15 e 30 de maio.

Também constam nos documentos os orçamentos da Veigamed, que está negociando os dois lotes de respiradores ao custo total de US$ 2,4 milhões de dólares, algo em torno de R$ 12 milhões em reais. Ou seja, para fazer a importação e venda do produto ao governo catarinense a empresa vai obter mais de 100% de lucro.

A chegada dos respiradores é essencial para que o sistema de Saúde de Santa Catarina possa ter maior capacidade de absorver a demanda pelos infectados pelo coronavírus. A não chegada dos equipamentos, inclusive, levanta dúvidas sobre se o Estado tem capacidade para deliberar sobre o afrouxamento da quarentena como tem feito.

O Ministério Público de Santa Catarina requisitou uma oitiva do secretário de Saúde Helson Zeferino para que ele explique a matemática dos leitos no estado. Segundo divulgou o órgão, há pontos que não esclarecidos pelo governo, como o número exato de leitos de UTI vagos para adultos e crianças em hospitais públicos e privados e as projeções epidemiológicas. A oitiva será realizada pelo Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, por videoconferência.

Desemprego

Uma análise do Observatório da FIESC mediu os impactos do isolamento social nos empregos em Santa Catarina. Segundo a entidade, a crise do coronavírus já custou 165 mil empregos na indústria catarinense, uma redução de 21% na quantidade de trabalhadores formais no setor. Em 2019, eram 786 mil empregados, agora, 621 mil. A análise também mostra retração de R$ 3,4 bilhões na produção industrial, diminuição de R$ 3,1 bilhões nas vendas do mercado interno e de R$ 327 milhões nas exportações industriais.

Mais impactados

O levantamento da FIESC consultou 17 setores e tentou mostrar os mais impactados. No topo da lista está o setor de equipamentos elétricos com perda de 41,7%. Em segundo lugar, confecção com 41,4% e o setor automotivo fecha o top 3 com 39% empregos a menos. No levantamento, as empresas sugeriram medidas para minimizar os impactos e o isolamento vertical foi indicado por 26% dos entrevistados. A pesquisa ouviu 740 empresas de 129 municípios catarinenses, sendo 8,1% de grande porte, 37,6% médias e 54,3% pequenas.

Água e luz

A Alesc aprovou duas indicações, uma direcionada a Celesc e outra a Casan. A intenção é dar direito às tarifas sociais nas contas de energia elétrica e água para a população de baixa renda em Santa Catarina. O requerimento partiu da Deputada Luciane Carminatti (PT), após solicitação do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB). Enquanto o auxílio de R$ 600 do governo não se mostra realmente emergencial e demora para chegar à população, essa medida é mais do que bem-vinda.

ICMS

O acompanhamento diário da FECAM sobre o comportamento do ICMS aponta que até o décimo dia útil de abril há uma queda dessa receita na ordem de 22% aos municípios catarinenses. Isso representa cerca de R$ 60 milhões em perdas. O total recebido até aqui é de R$ 211 milhões. O acompanhamento do ICMS pode ser feito por meio do BI desenvolvido pela FECAM.

Igrejas e academias

A Alesc aprovou dois projetos que reconhece academias e práticas religiosas como essenciais durante a pandemia do coronavírus.