O secretário de Estado da Casa Civil, Douglas Borba negou qualquer participação no processo de compra dos 200 respiradores para Santa Catarina.

O nome do secretário foi apontado pelo ex-secretário de Saúde, Helton Zeferino, que em depoimento ao Gaeco, afirmou que Borba indicou a empresa contratada e pressionou o governo quanto aos contratos em pelo menos quatro oportunidades.

Borba prestou depoimento ao Gaeco no último sábado (2), após também ser acusado de pressionar o fechamento do contrato pela servidora Marcia Geremias Pauli.

“Minha participação nesse processo é zero. Não tive interferência, indicação ou qualquer outra atitude. Inclusive, determinei à CGE (Controladoria Geral do Estado) que apure uma prova cabal, e-mail, mensagem, qualquer documento que possa ser entregue ao governo para que deixe claro de que maneira essa empresa foi contratada”, alegou Borba.

O secretário disse ainda que o estado foi imprudente de não solicitar as garantias e checar a empresa antes do contrato.

A aquisição, que teve pagamento de R$ 33 milhões adiantados por parte do governo, teve a entrega dos equipamentos adiada e provocou uma crise política no governo de Santa Catarina.

A empresa responsável pela entrega, no entanto, emitiu nota sobre a polêmica e adiantou que os respiradores devem chegar até o dia 20 deste mês.

Na nota, a empresa diz que a proposta apresentada por ela no dia 27 de março teria validade de 48 horas, por conta da alta procura mundial por respiradores, mas que o fato de o Estado ter aceitado a proposta dois dias após o fim do prazo teria impedido a empresa de concretizar a compra dos ventiladores do modelo C-35 junto ao primeiro fornecedor chinês contatado.

A empresa alega ainda que, depois disso, fez nova negociação com outro grupo, mas que a Secretaria de Saúde teria recusado máquinas não-invasivas, como constavam no contrato. Por isso, a empresa teria redirecionado os respiradores invasivos da marca Shangrila S510, que estavam em processo de compra há dois meses e que inicialmente seriam vendidos ao mercado privado em Santa Catarina, para cumprir o contrato com o governo do Estado.

Os equipamentos, no entanto, são diferentes do que estava especificado no contrato firmado por dispensa de licitação.