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Sem solução, moradores denunciam no Ministério Público acúmulo de lixo em Rio Negro
Moradores da rua Ovande do Amaral, na área central de Rio Negro, estão sofrendo com acúmulo de lixo em um terreno, anexo a uma quitinete.
De acordo com eles, os materiais acumulados são dos mais diversos tipos, desde latas, garrafas, sacos plásticos, sacolas, espumas, entre outros recipientes, que inclusive, acumulam água e estão juntando ratos.
Segundo os vizinhos, o problema já acontece há cerca de um ano, quando um idoso se mudou para o local e começou a juntar os entulhos.
Sem uma solução amigável, o caminho foi procurar as autoridades. “A Vigilância Sanitária e a Secretaria de Obras e do Meio Ambiente foram acionadas através da ouvidoria da Prefeitura”, contou o morador Luiz Fernando Anselmo.
Apesar dos fiscais irem no local diversas vezes desde que a denúncia foi protocolada, a situação ainda não foi resolvida e vem piorando. “A Vigilância Sanitária esteve aqui seis vezes, sempre se limitando a dar prazos que o morador nunca cumpriu. Cada vez que o fiscal vinha a situação estava pior do que na visita anterior, mas como nenhum registro em vídeo ou fotos eram feitom para comparar, se quer notava que o problema estava se agravando”, destacou Anselmo.
Para surpresa da vizinhança, no dia 30 de maio, o processo apareceu como “arquivado” no sistema online da Prefeitura. “Encaminhado o processo para encerramento e arquivamento junto a Ouvidora do Município, uma vez que as medidas cabíveis e providências foram devidamente realizadas”, diz a mensagem.
Diante do crescente problema sem solução e com o agravamento dos casos de dengue no Paraná, os moradores levaram a situação para o Ministério Público, onde um procedimento foi aberto (0124.22.000204-0).
“Mesmo com uma epidemia de dengue decretada pelo Governo do Estado, temos que conviver, todos os dias, com um depósito de lixo e entulhos, bem no centro da cidade”, concluiu Anselmo.
Prefeitura A Prefeitura de Rio Negro informou que a partir da avaliação do profissional técnico é realizada a orientação e notificação do proprietário e, se necessário, aplicação de multa.
Segundo a Prefeitura, sobre o caso específico, após visitas da Vigilância Sanitária e Secretarias de Obras e de Meio Ambiente, foi aberto em desfavor do proprietário do terreno o Processo Administrativo Sanitário 002/2022, onde constam termo de intimação, auto de infração e multa.
Ainda, em nota, a Prefeitura destacou que, dentro da legalidade, essas são as medidas que o órgão pode tomar, mas a responsabilidade pela limpeza do local é do proprietário.
Sobre a preocupação de focos de dengue, a nota explicou que a equipe do setor de endemias realiza visitas e monitoramentos periódicos, onde os proprietários são orientados, notificados e, se necessário, multados, caso persistam na irregularidade.
