O Sindicato Rural de Mafra está reunindo produtores rurais do município para participar de audiência pública no dia 11 de março (quarta-feira), que discutirá a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para defensivos agrícolas em Santa Catarina.
A audiência será realizada na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, em Florianópolis, a partir das 13h30.
O objetivo é ouvir os secretários da Fazenda, Paulo Eli, e o de Agricultura, Ricardo Gouvêia, e o setor produtivo sobre a posição do governo em relação à tributação de agrotóxicos. O evento é uma iniciativa das Comissões de Finanças e Tributação e de Agricultura e Política Rural.
Transporte
Os produtores mafrenses que estiverem interessados em participar da audiência, podem procurar o Sindicato Rural de Mafra até a próxima segunda-feira (9) às 12 horas e confirmar presença. A entidade vai organizar o transporte deles até o evento, em Florianópolis.
“A presença do produtor rural nesta audiência é muito importante. Precisamos nos unir para defendermos nossos direitos”, disse o Sindicato.
A entidade defende que a proposta não seja alterada, pois se o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) derrubar os incentivos, os defensivos passarão a ser tributados com ICMS, onerando os custos de produção da agropecuária.
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