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Veja quem são os candidatos ao Conselho Tutelar de Mafra e onde votar neste domingo
Nesse domingo, 1º de outubro, eleitores de Mafra vão eleger cinco membros para o Conselho Tutelar do município. Ao todo, 14 candidatos concorrem ao pleito deste ano.
A votação ocorre na Escola de Educação Básica Barão de Antonina, na rua Marechal Deodoro, 484, no Centro de Mafra, das 8 às 17 horas.
Todos os cidadãos acima de 16 anos, que possuam título de eleitor em situação regular, estão aptos a votar.
Conheça os candidatos
Para votar, os cidadãos devem se dirigir até seu local de votação, munido de RG e título de eleitor.
O resultado das urnas será divulgado em 4 de outubro. Em seguida, os candidatos eleitos e os suplentes passarão por um curso de capacitação que será ministrado por profissionais credenciados pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes (CMDCA).
A posse dos eleitos acontece em 10 de janeiro de 2024 e o mandato se estende até 9 de janeiro de 2028.
O que faz um conselheiro tutelar? Os conselheiros tutelares são responsáveis por garantir os direitos de crianças e adolescentes previstos na lei.
Eles recebem denúncias, orientam famílias, acompanham casos de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e podem tomar medidas de proteção, incluindo ação judicial, quando necessário, para garantir o bem-estar desse público. Também desempenham um papel importante na promoção de políticas públicas e na sensibilização da comunidade sobre os direitos das crianças e adolescentes.
A função foi determinada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), criado em 1990.
