Foto: Prefeitura Mafra/Arquivo

 

A empresa André Luis dos Santos Ltda. (ALS Eventos), vencedora da licitação para organizar a Mafra Fest, formalizou o pedido de desistência da contratação após afirmar que aguardou por quase 60 dias a convocação da Prefeitura de Mafra para assinatura do contrato. O documento foi protocolado junto ao Município e passou a integrar o processo administrativo que, posteriormente, culminou no cancelamento da festa.

 

A licitação foi homologada em 13 de maio, quando a ALS Eventos foi oficialmente declarada vencedora do Pregão Eletrônico nº 008/2026, pelo valor de R$ 730.666,40, para organizar a edição deste ano da Mafra Fest.

 

Na manifestação encaminhada à Prefeitura, a empresa afirma que, após a homologação, permaneceu integralmente à disposição da Administração Pública, aguardando a convocação para assinatura da ata, do contrato administrativo ou qualquer outro ato necessário para o início da execução dos serviços.

 

Segundo o documento, representantes da ALS Eventos participaram de uma reunião realizada em 27 de maio, juntamente com integrantes da Administração Municipal. Na ocasião, teriam sido discutidos aspectos relacionados ao planejamento da festa e a necessidade de definição rápida da contratação, especialmente para viabilizar a contratação das atrações artísticas.

 

Apesar disso, a empresa afirma que não houve a formalização da contratação. Diante da ausência de convocação e da proximidade da data prevista para o evento, protocolou o pedido de desistência junto ao Município.

 

Licitação teve disputa entre 12 empresas

O processo licitatório para a realização da Mafra Fest foi lançado em abril e contou com a participação de 12 empresas. Após a fase de lances e a análise de um recurso administrativo, a ALS Eventos foi confirmada como vencedora da disputa.

 

Entre as participantes estava a Spinelli Produções e Eventos, responsável pelas últimas edições da Mafra Fest. A empresa terminou a disputa na quinta colocação, após apresentar proposta final de R$ 905 mil.

 

A desistência da empresa vencedora foi um dos fatores considerados pela Prefeitura na análise sobre a continuidade da Mafra Fest.

 

Em parecer encaminhado ao prefeito, a Secretaria de Educação, Esporte e Cultura destacou que a saída da empresa comprometeria o cronograma das contratações, exigindo a convocação das empresas remanescentes ou a realização de novos procedimentos administrativos, cenário que, somado às recomendações da Defesa Civil sobre os riscos climáticos relacionados ao El Niño, poderia inviabilizar a realização do evento.

 

Posteriormente, a Procuradoria-Geral do Município também citou a desistência da empresa vencedora como um dos fatos supervenientes que embasaram juridicamente o cancelamento da Mafra Fest 2026 e do procedimento licitatório.

 

Veja o documento enviado pela empresa