Deputados revogam, de novo, a prisão de Julio Garcia

Os deputados estaduais aprovaram por 27 votos a favor, cinco contra, duas abstenções e quatro ausências o Projeto de Resolução que revogou, mais uma vez, a decretação de prisão preventiva do ex-presidente da Assembleia Legislativa, Julio Garcia (PSD), expedida pela juíza federal substituta Janaina Cassol Machado, no âmbito da 2ª fase da Operação da Alcatraz.

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No dia 21 de janeiro, em sessão extraordinária, os parlamentares haviam tomado a mesma decisão quando do primeiro pedido de detenção. A magistrada, de pronto, encaminhou um segundo mandado, com base nas investigações da 1ª fase da Alcatraz.

A decisão em plenário desta quarta-feira (3), porém, não devolve ao parlamentar o exercício do mandato. De acordo com o artigo 42º da Constituição Estadual, a prisão de um parlamentar precisa, antes, ser apreciada por seus colegas – o que aconteceu na sessão desta quarta.

Numa mobilização acelerada desde as primeiras horas da manhã, a partir de uma reunião dos líderes partidários, eles decidiram colocar na ordem do dia a questão e por volta das 17 horas já haviam revogado a decisão da magistrada.

Já em relação ao afastamento do cargo, os deputados ainda precisam aguardar uma decisão do Superior Tribunal Federal. Numa primeira ação, a Alesc encaminhou ao Supremo um recurso denominado Reclamação, onde argumentava de que a juíza Janaina Cassol Machado extrapola o entendimento do próprio STF de que as casas parlamentares podem votar, além da questão da prisão, a manutenção do mandato.

O recurso chegou às mãos da ministra Rosa Weber, que estava no plantão. Ela, no entanto, indeferiu o pedido, que voltou para o ministro Edson Fachin – responsável pelas análises das ações da Alcatraz. Fachin retornou nesta segunda-feira (1) e até o momento não apresentou seu posicionamento.

Porta aberta

O deputado Mauro de Nadal (MDB) cumpre agenda cheia, desde que tomou posse na presidência da Alesc, na segunda-feira (1). Uma verdadeira romaria de prefeitos e vereadores de pequenas cidades do Extremo Oeste e do Oeste tem ocupado a antessala do gabinete presidencial, que está sempre de portas abertas. Representantes de Santa Helena, Princesa, Dionísio Cerqueira, Xaxim, Serra Alta, Jardinópolis, entre outros, já passaram pelo espaço. Para muitos, a região nunca esteve tão forte no parlamento.

Terra Boa

O programa Terra Boa, lançado nesta quarta-feira (3) pelo Governo do Estado, vai incentivar a aquisição por parte dos agricultores catarinenses de 200 mil sacas de milho; 300 mil toneladas de calcário; 3 mil kits forrageira; 500 kits apicultura e mil kits solo saudável. Ao todo, são R$ 56,5 milhões para apoiar a aquisição de sementes de milho, calcário e kits para melhoria de pastagens e do solo, além do incentivo à apicultura e à meliponicultura. O Programa terá R$ 5 milhões a mais de recursos e no último ano, foram mais de 70 mil famílias rurais atendidas. O lançamento do programa aconteceu de forma online e teve a participação do secretário de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural, Altair Silva, além do Governador Carlos Moisés.

Combate

A deputada estadual Ada Faraco de Luca (MDB) recebeu alta hospitalar, nesta quarta-feira (3), após internação para tratamento contra o coronavírus. Em casa, a parlamentar se solidarizou com familiares e amigos de vítimas da covid-19. “Gente, o coronavírus não é brincadeira. Depois do que vivi nos últimos dias, entendo que ‘combati o bom combate’. Escolhi o lado certo da história. O lado de quem quer a vacina, pratica o distanciamento, usa máscara, lava as mãos e passa álcool gel”, afirmou Ada de Luca.

Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) estará em Florianópolis nesta quinta-feira (4) para a entrega de 225 automóveis para a rede de assistência social do estado, adquiridos com recursos da emenda parlamentar de bancada, numa iniciativa inédita do Fórum Parlamentar Catarinense, em parceria com o Ministério da Cidadania. O evento será na Academia Nacional da PRF, no Norte da Ilha.  O vereador de Florianópolis Claudinei Marques (Republicanos), que assumiu a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, estará presente.