Sem solução, moradores denunciam no Ministério Público acúmulo de lixo em Rio Negro
Segundo os moradores, a Prefeitura arquivou a denúncia sem nenhuma solução. Em nota, a Prefeitura afirmou que abriu um Processo Administrativo contra o proprietário do local.
Moradores da rua Ovande do Amaral, na área central de Rio Negro, estão sofrendo com acúmulo de lixo em um terreno, anexo a uma quitinete.
De acordo com eles, os materiais acumulados são dos mais diversos tipos, desde latas, garrafas, sacos plásticos, sacolas, espumas, entre outros recipientes, que inclusive, acumulam água e estão juntando ratos.
Segundo os vizinhos, o problema já acontece há cerca de um ano, quando um idoso se mudou para o local e começou a juntar os entulhos.
Sem uma solução amigável, o caminho foi procurar as autoridades. “A Vigilância Sanitária e a Secretaria de Obras e do Meio Ambiente foram acionadas através da ouvidoria da Prefeitura”, contou o morador Luiz Fernando Anselmo.
Apesar dos fiscais irem no local diversas vezes desde que a denúncia foi protocolada, a situação ainda não foi resolvida e vem piorando. “A Vigilância Sanitária esteve aqui seis vezes, sempre se limitando a dar prazos que o morador nunca cumpriu. Cada vez que o fiscal vinha a situação estava pior do que na visita anterior, mas como nenhum registro em vídeo ou fotos eram feitom para comparar, se quer notava que o problema estava se agravando”, destacou Anselmo.
Para surpresa da vizinhança, no dia 30 de maio, o processo apareceu como “arquivado” no sistema online da Prefeitura. “Encaminhado o processo para encerramento e arquivamento junto a Ouvidora do Município, uma vez que as medidas cabíveis e providências foram devidamente realizadas”, diz a mensagem.
Diante do crescente problema sem solução e com o agravamento dos casos de dengue no Paraná, os moradores levaram a situação para o Ministério Público, onde um procedimento foi aberto (0124.22.000204-0).
“Mesmo com uma epidemia de dengue decretada pelo Governo do Estado, temos que conviver, todos os dias, com um depósito de lixo e entulhos, bem no centro da cidade”, concluiu Anselmo.
Prefeitura
A Prefeitura de Rio Negro informou que a partir da avaliação do profissional técnico é realizada a orientação e notificação do proprietário e, se necessário, aplicação de multa.
Segundo a Prefeitura, sobre o caso específico, após visitas da Vigilância Sanitária e Secretarias de Obras e de Meio Ambiente, foi aberto em desfavor do proprietário do terreno o Processo Administrativo Sanitário 002/2022, onde constam termo de intimação, auto de infração e multa.
Ainda, em nota, a Prefeitura destacou que, dentro da legalidade, essas são as medidas que o órgão pode tomar, mas a responsabilidade pela limpeza do local é do proprietário.
Sobre a preocupação de focos de dengue, a nota explicou que a equipe do setor de endemias realiza visitas e monitoramentos periódicos, onde os proprietários são orientados, notificados e, se necessário, multados, caso persistam na irregularidade.
