SC publica regras para transporte intermunicipal e interestadual de passageiros

O Governo de Santa Catarina publicou nesta segunda-feira (11), uma portaria com um novo percentual de ocupação para o transporte rodoviário intermunicipal, interestadual e de fretamento.

No caso das regiões em nível gravíssimo, segundo o Mapa de Risco Potencial, fica permitida a ocupação de 70% da capacidade dos assentos, considerando apenas os passageiros sentados.

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Anteriormente, esse percentual era de 50%. Nas demais regiões (nível de risco grave, alto e moderado), está permitida a ocupação de até 100% da capacidade.

No caso do transporte intermunicipal urbano, o índice de ocupação fica em 70% da capacidade dos ônibus. Essa limitação vale apenas para as regiões em nível de risco gravíssimo (cor vermelha no mapa). Nas demais regiões (nível de risco grave, alto e moderado), está permitida a ocupação de até 100% da capacidade. As mesmas regras seguem valendo para o transporte urbano municipal.

Além de uma série de medidas sanitárias, a portaria também impede o consumo de alimentos e bebidas dentro dos ônibus.

Confira abaixo outras regras:

– Passageiros e motoristas devem usar máscara durante todo o percurso.

– Temperatura dos passageiros e funcionários deve ser medida antes de entrarem no ônibus. Os que registrarem mais do que 37,8°C não podem embarcar ou trabalhar.

– Demarcar distância mínima de 1,5 metro nos terminais de embarque e desembarque ou locais destinados para fila.

– Seguir as orientações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) na limpeza e desinfecção dos veículos.

– Realizar a limpeza e desinfecção completa dos veículos ao término de cada viagem.

– Disponibilizar álcool 70% ou preparações antissépticas similares para higienização das mãos no interior do veículo e nos guichês de atendimento ao público.

– Todas as pessoas precisam higienizar as mãos ao entrar no veículo.

Para acessar a nova portaria, clique aqui.