De acordo com o governador Carlos Moisés, o decreto determina os percentuais de ocupação das escolas e dará maior previsibilidade para as instituições de ensino, especialmente as privadas.
A validação da decisão do CNE foi publicada na edição desta quinta-feira (10) do Diário Oficial da União (DOU), em despacho assinado pelo ministro da Educação.
A norma volta a valer após a Justiça atender à solicitação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC), que cumpriu determinação da governadora Daniela Reinehr.
Mesmo para regiões que estejam com nível gravíssimo estão liberadas as atividades presenciais de apoio individual. Governo tenta recorrer de decisão liminar do TJSC para liberar aulas também na rede estadual.
No fim, tudo faz parte de um grande ciclo, que é econômico e se transforma em bandeira política e que alimenta ideologias e gera expectativas e brigas. Os alunos? Esses nem participam da conversa.