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Benefício de Prestação Continuada

OAB Informa 

Entenda como funciona a Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS)

OAB Subseção Mafra
28 de junho de 2022 Assistência Social, Benefício de Prestação Continuada, BPC, Idosos, INSS, Lei Orgânica de Assistência Social, LOAS, Mafra, Pessoas com deficiência, renda, Salário mínimo

Lei é responsável pelo Benefício de Prestação Continuada; saiba se você tem direito.

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Nacional 

Beneficiários de programas sociais poderão fazer empréstimo consignado

Agência Brasil
18 de março de 202218 de março de 2022 Auxílio Brasil, Benefício, Benefício de Prestação Continuada, BPC, economia, Empréstimo consignado, INSS, Medida provisória, Modalidade, renda

Margem do empréstimo também foi elevada para 40% da renda.

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Nacional 

Portaria prorroga regras de concessão do BPC a pessoas com deficiência

Agência Brasil
29 de dezembro de 2021 Benefício, Benefício de Prestação Continuada, BPC, Cidadania e do Trabalho e Previdência, INSS, Pessoas com deficiência, portaria, Prorrogação

Medidas excepcionais passam a valer até 31 de dezembro de 2022.

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Nacional 

Vale-gás: auxílio para famílias de baixa renda começa em dezembro

Agência Brasil
29 de novembro de 2021 Auxílio, Baixa renda, Benefício, Benefício de Prestação Continuada, BPC, Gás de cozinha, Governo Federal, Pagamento, Salário mínimo, Vale-gás

Benefício é destinado a famílias com renda familiar mensal menor ou igual a meio salário mínimo ou que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

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Nacional 

Senado aprova auxílio gás para famílias carentes

Agência Brasil
20 de outubro de 2021 Auxílio gás, Benefício, Benefício de Prestação Continuada, CadÚnico, câmara, Gás de cozinha, GLP, Petrobras, programa, Senado

Programa vai auxiliar famílias de baixa renda na compra do gás de cozinha. Projeto volta para a Câmara para análise de financiamento.

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Nacional 

Lei da inscrição automática em Tarifa Social de Energia é sancionada

Agência Brasil
13 de setembro de 2021 Aneel, Assistência Social, Benefício, Benefício de Prestação Continuada, BPC, CadÚnico, Desconto, Energia elétrica, Tarifa Social

Programa visa aliviar a conta de luz de pessoas de baixa renda, inscritas no CadÚnico ou que recebam Benefício de Prestação Continuada.

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Economia 

Antecipação do BPC e do auxílio-doença é prorrogada até 30 de novembro

Agência Brasil
29 de outubro de 202029 de outubro de 2020 0 comentários Auxílio-doença, Benefício, Benefício de Prestação Continuada, BPC, INSS, Jair Bolsonaro

Medida pretende evitar aglomerações nas agências durante pandemia.

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Nacional 

Governo publica novas regras para concessão do BPC

Agência Brasil
17 de setembro de 202017 de setembro de 2020 0 comentários Benefício de Prestação Continuada, BPC, Concessão, INSS

Benefício é concedido a idosos e pessoas com deficiência.

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