Ministério Público e Defensoria entram com ação pedindo lockdown de 14 dias em SC

A ACP foi ajuizada em razão do atual quadro de colapso do sistema de saúde. Caso a liminar seja deferida e não cumprida, o Ministério Público e Defensoria Pública estipulam multa pessoal no valor de R$ 50.000,00 por dia de descumprimento, ao Secretário de Estado da Saúde e ao Governador de Santa Catarina.

Ler mais

Governo de SC descarta, inicialmente, possibilidade de 14 dias de lockdown

A resposta destaca ainda que é necessária a avaliação da eficácia das medidas já adotadas pelo Governo do Estado, especialmente o Decreto nº 1.172, que estão sendo executadas nesse exato momento.

Ler mais

Medida extrajudicial pede suspensão por 14 dias de atividades não essenciais em Santa Catarina

A medida extrajudicial foi expedida na noite desta sexta-feira (26) e deverá ser respondida pelo Governo de SC em 24 horas, sob pena de uma possível ação civil pública e até providências na esfera controladora.

Ler mais