Língua Brasileira de Sinais (Libras) será considerada a primeira língua para os estudantes da comunidade surda, enquanto a Língua Portuguesa escrita será a segunda.
Ler mais
Resultados de julgamentos apoiados nesse argumento podem ser anulados.
Ler mais
Alteração na legislação estadual garante pensão especial para indivíduos com transtorno de nível 3.
Ler mais
As quatro comissões permanentes da Casa são formadas por três membros titulares.
Ler mais
Lei que regulamenta o tratamento de dados pessoais por empresas completa 5 anos em 2023.
Ler mais
Código de Defesa do Consumidor estabelece regras para troca.
Ler mais
Hospital está sendo investigado após médicos alegarem que o procedimento só poderia ser feito com até 20 semanas de gestação.
Ler mais
App possibilita a consulta rápida a mais de 350 leis de Direito do Consumidor e prestação de serviços.
Ler mais
Documento tem quase 900 artigos e reformula a legislação partidária e eleitoral.
Ler mais
MPSC alerta que eventuais despesas com contratação de segundo professor ou outros recursos não podem ser repassadas ao responsável pelo aluno.
Ler mais
