Rio Negro proíbe banheiros unissex e multigêneros em escolas
Lei foi sancionada durante ato no gabinete, com a presença dos pastores das principais igrejas evangélicas.
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Mulheres têm direito a acompanhante em consultas e exames; entenda nova lei
O objetivo é coibir casos de violência como estupro e importunação sexual.
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Mulheres vítimas de violência terão direito a auxílio-aluguel
Benefício será pago a mulheres em situação de vulnerabilidade social.
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Lei de Cotas: entenda as mudanças aprovadas na Câmara
Proposta inclui quilombolas em reserva de vagas e prevê políticas de inclusão na pós-graduação.
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Rio Negro regulamenta lei sobre uso de calçadas por bares e lanchonetes
Estabelecimentos poderão ocupar até um terço da calçada para colocação de toldos, mesas e cadeiras.
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Exame toxicológico para motoristas de ônibus e caminhão tem novo prazo
Proposta foi aprovada com vetos e começa a valer em 1º de julho.
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Lei cria semana nacional para debater doenças raras
Objetivo é aprofundar as pesquisas, o debate e conscientização sobre condições raras, que afetam cerca de 13 milhões de brasileiros.
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Em ato de vandalismo, imagem de santa é quebrada em igreja centenária
“Não tem como colocar uma grade na frente da santa, ficamos à mercê do vandalismo”, lamentou o padre Evandro Bernat.
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Polícia Civil interdita conveniência no Centro de Itaiópolis
O estabelecimento foi autuado por descumprimento de lei municipal, risco à integridade física dos frequentadores e grave perturbação de sossego.
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Governo abre consulta pública sobre novo ensino médio
Mudanças no ensino médio, aprovadas em 2017 e implementadas em 2022, estão sendo criticadas por estudantes.
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