Candidatos não podem ser presos a partir deste sábado; entenda
Prisão só pode ocorrer em caso de flagrante delito.
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Aprovada lei que incentiva diagnóstico tardio de autismo em adultos e idosos
O objetivo é ampliar a atenção integral às necessidades de saúde dos portadores do transtorno, reforçando a importância do tratamento adequado em qualquer fase da vida.
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Sancionada Lei que torna libras obrigatória para alunos surdos em Santa Catarina
Língua Brasileira de Sinais (Libras) será considerada a primeira língua para os estudantes da comunidade surda, enquanto a Língua Portuguesa escrita será a segunda.
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Leis de incentivo ao jovem do campo são sancionadas em Santa Catarina
Além de normativas voltadas ao setor de agricultura foram instituídas três novas datas comemorativas.
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Lei que incentiva diagnóstico tardio do Transtorno do Espectro Autista em adultos e idosos é sancionada em SC
O objetivo é ampliar a atenção integral às necessidades de saúde dos portadores do transtorno, reforçando a importância do tratamento adequado em qualquer fase da vida.
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Consumo e porte de drogas em locais públicos serão multados; veja valor
“Essa sanção significa proteção à família”, destacou o governador Jorginho Mello.
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Sancionada a lei que garante parada de descanso para caminhoneiros nas rodovias
Utilização desses espaços vai diminuir os riscos de acidentes e garantir a saúde dos profissionais.
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Projeto de Lei do Governo sobre uso de imóveis é aprovado na Alesc
Programa de Investimentos Imobiliários é uma alternativa como fonte de recursos para investimentos no Estado.
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Sancionada lei que reconhece portadores de fibromialgia como pessoas com deficiência
O texto foi publicado nesta terça-feira (11), no Diário Oficial do Estado.
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Justiça suspende greve dos professores da rede estadual do Paraná
O descumprimento da determinação judicial pode acarretar em multa diária de R$ 10 mil para a APP Sindicato.
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