Governo de SC deve entrar com ação judicial para liberar rodovias
Intenção da liminar é promover uma negociação com os manifestantes e garantir a passagem de itens essenciais, como alimentos e combustíveis.
Ler maisIntenção da liminar é promover uma negociação com os manifestantes e garantir a passagem de itens essenciais, como alimentos e combustíveis.
Ler maisEm duas liminares distintas, os juízes impõe multas e autorizam a PRF a remover os veículos que trancam as BRs 101 e 116.
Ler maisO juízo entendeu que houve vício na apresentação do pedido e ausência de fato determinado a ser investigado. Como o requerimento não constava da pauta da sessão ordinária daquele dia, segundo o Regimento Interno, deveria ser incluído no expediente da próxima reunião.
Ler maisMinistério Público apresentou informações atualizadas e sustentou que já não há estoque em todos os hospitais.
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