Projeto que cria Dia Nacional das Comunidades Terapêuticas é aprovado no Senado
A matéria segue para análise da Câmara dos Deputados, a menos que haja pedido para votação no Plenário do Senado.
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Ler maisProjeto prevê o pagamento do benefício, por até seis meses, para vítimas de violência em situação de vulnerabilidade social.
Ler maisEstabelecimentos poderão ocupar até um terço da calçada para colocação de toldos, mesas e cadeiras.
Ler maisSerão disponibilizados cerca de R$ 4 bilhões para viabilizar oferta.
Ler maisProjeto exclui artigos que determinam percentuais de bolsas de estudo pagas pelo Estado.
Ler maisManifestantes protestam contra projeto de lei para reestruturação de carreira. Medida trará perdas para a categoria, como aumento de carga horária e disparidades salariais.
Ler maisSegundo os manifestantes, cortes podem acarretar na perda de empregos e na redução da oferta de serviços.
Ler maisPromessa de campanha de Jorginho Mello, programa estabelece a criação de vagas gratuitas nas universidades comunitárias do sistema Acafe.
Ler maisCongresso analisará a proposta que abre espaço no orçamento para auxiliar no pagamento do piso.
Ler maisTexto propõe que benefício seja pago até a criança ou adolescente completar 18 anos, desde que a família atenda ao critério de renda.
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