Grupo de indígenas ocupa área anexa à escola agrícola
Cacique afirma que área foi prometida. Em nota, Prefeitura diz que não existe ordem judicial ou administrativa que respalde a ocupação.
Indígenas da aldeia Kenty Jug ocuparam uma área de terras na Fazenda do Potreiro, em Mafra.
O terreno, anexo à Escola Agrícola, foi ocupado na manhã desta segunda-feira (7) por cerca de 30 pessoas, entre adultos e crianças, que montaram uma barraca e fizeram fogueiras no local.
Ao Riomafra Mix, o cacique Edson Campos Rodrigues disse que o terreno ocupado foi prometido à aldeia durante uma conversa entre a Prefeitura, o Ministério Público Federal (MPF) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
“Tivemos aquela manifestação em frente à Prefeitura, e, depois daquele dia, não tivemos nenhum retorno. Foi marcada uma reunião e não fizeram o que foi acordado. Não é uma invasão, a gente só está reivindicando o que está no papel, o que foi acordado junto com o MPF e a Prefeitura”, comentou Edson.
O cacique também informou que o grupo ficará no local e pretende se instalar no terreno. “Eles estão cientes do que estamos fazendo. A gente vai permanecer e vamos reconstruir as nossas casas aqui e fazer o que é pra fazer. Como liderança, tomei essa atitude. A gente só está ocupando o que foi falado, é só isso. Não é invasão”, reforçou o indígena.
Representantes da Prefeitura foram até o local, juntamente com a Polícia Militar, que monitora a situação. A Prefeitura informou que a situação foi reportada ao Ministério Público Federal (MPF) e à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
O que diz a Prefeitura?
Em nota, a Prefeitura de Mafra confirmou a ocupação, que classificou como indevida, e afirmou que não existe ordem judicial ou administrativa que respalde a ação.
“A Prefeitura de Mafra informa que, na manhã desta segunda-feira, um grupo de indígenas realizou a ocupação indevida de uma área anexa à Escola Agrícola do município, alegando possuir uma suposta autorização para permanecer no local.
Esclarecemos que não existe qualquer ordem judicial ou administrativa que respalde essa ocupação, conforme já confirmado pela Funai, órgão federal responsável por questões relacionadas aos povos indígenas. A própria Funai manifestou-se oficialmente contrária à ocupação, reforçando que não há autorização legal para a permanência do grupo na área em questão.
Desde o início das tratativas sobre a presença indígena na região, a Prefeitura de Mafra tem mantido diálogo com a Funai e o Governo Federal, que têm a responsabilidade legal de indicar e apresentar áreas adequadas para as comunidades indígenas. Ao município, cabe prestar apoio institucional dentro de suas atribuições legais.
Diante da situação, a Prefeitura de Mafra está adotando todas as providências cabíveis, tendo já acionado formalmente a Funai e o Ministério Público, a fim de que sejam tomadas as medidas necessárias para a regularização da situação.
Reforçamos que as atividades da Escola Agrícola seguem normalmente, sem prejuízo às aulas, e que nenhum aluno ou servidor foi impedido de acessar as dependências da instituição.
A Prefeitura reafirma seu compromisso com o cumprimento da lei, com a segurança da comunidade escolar e com a busca por uma solução pacífica e responsável para o caso, em cooperação com os órgãos competentes”, concluiu o texto.
Funai, MPI e MPF não se manifestaram
A reportagem do Riomafra Mix está tentando contato com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) sobre a situação da aldeia em Mafra desde o dia 26 de março, mas ainda não obteve retorno. Por WhatsApp, a única resposta foi: “Sua demanda foi enviada à área responsável e aguarda retorno”.
Já o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) informou que deve se manifestar ainda nesta segunda-feira sobre o caso.
O Ministério Público Federal (MPF) ainda não se manifestou.
