O Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (IMA) se manifestou nesta sexta-feira (4), com relação a situação da rua Pastor Jair Dietrich, no Jardim Cristal, em Mafra.
A rua está nos holofotes há pelo menos duas semanas, quando um caminhão encalhou. A situação foi propulsora para os moradores se manifestarem pedindo melhorias.
A Prefeitura justiçou estar aguardando liberação do IMA para as obras de reparo, onde é prevista a troca das manilhas existentes de 60cm, para novas, com diâmetro de 1,20m. Também disse estar aguardando desde 2017 uma liberação por parte do órgão para obras de dragagem.
Versão do IMA
Em nota, o IMA informou que foi procurado pela Prefeitura de Mafra, e que repassou todas as orientações sobre o caso.
Segundo o órgão, a Prefeitura foi orientada que não é necessário licenciamento para a instalação de manilhas de concreto (tubos) no local, o que resolveria o problema.
Com relação a licença em trâmite desde 2017, o instituto informou que a solicitação foi feita de maneira incorreta, não se tratando de atividade de dragagem (quando é utilizada uma draga para limpeza do rio).
De acordo com o IMA, o projeto apresentado implicaria na utilização de uma retroescavadeira para os serviços, o que tecnicamente se trata de uma obra de desassoreamento e não dragagem.
Devido ao equívoco, o processo foi existente foi arquivado e um novo pedido de licenciamento ambiental para a atividade correta deverá ser feito.
Prefeitura não sabia
A Prefeitura informou que só ficou sabendo que não é necessário licenciamento para a troca das manilhas por meio da nota repassada pelo IMA à imprensa.
Afirmou ainda que não realizou a obra evitando cometer um possível em crime ambiental, e que diante da nova informação divulgada, iniciará as trabalhos o mais breve possível.
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