A Câmara Municipal de Mafra adotou medidas temporárias por conta da pandemia coronavírus. Na manhã desta quarta-feira (18), o presidente Eder Gielgen assinou o decreto legislativo nº03/2020 com medidas para prevenção ao contágio do vírus.
Seguindo orientações do Governo de Santa Catarina, o qual decretou situação de emergência no Estado na terça-feira (17), a Câmara suspendeu o expediente por sete dias, bem como as sessões ordinárias e as demais atividades legislativas e administrativas. Os trabalhos serão retomados em caso de convocação de sessões extraordinárias.
Pelo período de 18 de março a 17 de abril, os prazos processuais ficam suspensos, tais como julgamentos de contas e Comissões Parlamentares de Inquérito. Este prazo pode ser prorrogado.
O presidente Eder Gielgen afirmou que o decreto é necessário para segurança da população mafrense.
Com informações da Câmara Municipal de Mafra.
Post Views: 15
