Previdência: discursos polarizados
A audiência pública que discutiu a reforma da Previdência catarinense, na manhã de ontem, na Assembleia Legislativa, teve cunho muito
A audiência pública que discutiu a reforma da Previdência catarinense, na manhã de ontem, na Assembleia Legislativa, teve cunho muito mais político que propositivo. Com os ânimos acirrados, cada lado defendeu o seu quinhão.
Se colocado na balança o peso das manifestações, o governo saiu com pontos ganhos para que a proposta seja levada à votação no dia 24. Isso porque, apesar de contar com uma base pulverizada e enfraquecida, a aprovação da matéria ganhou apoio dos chamados dissidentes do PSL, caso dos deputados Jessé e Sargento Lima, e possivelmente terá o apoio de Bruno Souza (Novo), que critica o baixo impacto financeiro da proposta.
A oposição mais dura ficou por conta da bancada petista, que já apresentou 21 emendas ao texto original. A deputada Luciane Carminatti (PT) falou em “pouca novidade”, lembrando que em 2015 o governo afirmava que, com a mudança feita naquela época, “Santa Catarina seria um mundo novo”. Na sua avaliação, em 2020, uma nova proposta traz a mesma afirmação.
O suplente Carlito Mers (PT), empossado na semana passada, levou números para a tribuna e questionou as afirmações que são feitas de que os servidores que protestam contra a reforma são privilegiados. Ele lembrou que somente uma “casta”, que representa 1,39% dos servidores, ganha acima de R$ 30 mil.
O relator da reforma na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputado Maurício Eskudlark (PL), pediu que o Executivo trabalhe em conjunto com o Legislativo para evitar uma demora na conclusão do tema. Já a categoria dos servidores públicos estaduais reivindicou a retirada do regime de urgência das duas proposições governamentais sobre o assunto.
Mídia forte
Um grupo de nove diretores de jornais de grande circulação em Santa Catarina se reuniu na Capital para alinhar ações pelo fortalecimento da mídia estadual. O objetivo é atuar em conjunto na defesa do jornalismo impresso catarinense, somando forças e assegurando resultados pelo interesse do setor de comunicação. Juntos, os veículos representados somam a maior tiragem diária de Santa Catarina e circulam em todas as regiões do Estado.
O presidente da Associação de Diários do Interior (ADI-SC), Lenoires da Silva, primeiro à esquerda da foto, defende que todas as oportunidades devem ser exploradas para mostrar a importância do Jornalismo feito regionalmente. Participaram ainda do encontro Edson da Soler (Tribuna de Notícias, de Criciúma), Cláudio Schlindwein (O Município, de Brusque), Cezar Celeski (A Gazeta, de São Bento do Sul), José Roberto Deschamps (Jornal Metas, de Gaspar e presidente do Sindejor-SC), e Marcello Petrelli (Notícias do Dia, de Florianópolis).
O grupo é composto ainda por Isabel Baggio (Correio Lageano, de Lages), Marcelo Janssen (Correio do Povo, de Jaraguá do Sul) e Samara Toth Vieira (Diarinho, de Itajaí). Os trabalhos devem continuar com a realização de novas reuniões nos próximos meses. (Por Murici Balbinot)
O que muda
A reforma da Previdência de Santa Catarina tem como uma das principais mudanças propostas o aumento na idade mínima para aposentadoria voluntária dos servidores, que passará para 62 anos, mulheres, e 65 anos, homens, mesmas idades da reforma aprovada pelo Congresso Nacional para a regra geral. A proposta também prevê outras alterações, como a transformação do Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina (Iprev) em autarquia ou fundação pública.
Prazo
Em função da tramitação em regime de urgência, o que vem causando polêmica, a reforma precisa ser votada em plenário até 24 de março. Porém, antes de chegar ao plenário, ainda será analisada e votada nas comissões de Constituição e Justiça, de Finanças e Tributação, e de Trabalho e Serviço Público. Como a análise pela CCJ deve ocorrer no dia 17, sobraria só uma semana para tramitar pela CFT – colegiado que julga o mérito, ou seja, os impactos nas contas públicas do Estado – e pela Comissão de Trabalho.
Poderes
Representantes do Tribunal de Justiça (TJSC), Tribunal de Contas (TCE-SC) e Ministério Público (MPSC) apresentaram sugestões ao projeto de reforma da Previdência debatido em audiência na Assembleia. Manutenção dos direitos adquiridos, início da vigência da reforma e pontos como o valor da pensão no caso de morte do servidor são alguns dos itens de um documento que ainda será entregue oficialmente.
Capital dos olhos
Chapecó será a capital da oftalmologia neste sábado (7), quando recebe o Encontro da Oftalmologia Catarinense. Promovido pela Associação Catarinense de Oftalmologia, o evento vai trazer diversos estudos de caso clínicos e debates técnicos científicos. Desde 2018, a entidade tem desenvolvido o programa Saúde dos Olhos, para valorizar a atuação dos profissionais do setor e informar a população sobre prevenção de doenças como catarata e glaucoma, enfermidades visuais que podem levar à cegueira.
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