Terreno em Mafra será leiloado para cobrir déficit da previdência de SC; entenda
Imóvel possui área superior a 100 mil metros quadrados. Veja decreto.
O Governo de Santa Catarina oficializou um novo pacote de venda de imóveis públicos para ajudar a cobrir o déficit da previdência estadual.
A medida foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (28), por meio do Decreto 997, e prevê a arrecadação de até R$ 19,3 milhões com a alienação de bens localizados em várias cidades, entre elas Florianópolis, Blumenau, Joinville, Laguna e Mafra.
Na lista de 9 imóveis disponíveis para venda, está um terreno rural na localidade de Rio Branco, interior de Mafra, com área superior a 100 mil metros quadrados. O imóvel aparece como o 9º da relação e teve sua descrição publicada na íntegra no decreto:
Imóvel rural com área de 107.690,00 m² (cento e sete mil, seiscentos e noventa metros quadrados), localizado em uma estrada vicinal a 2.300 metros da Rodovia BR-116 na localidade de Rio Branco, Mafra/SC. Apresenta topografia acidentada e baixo potencial agrícola. Matriculado sob o nº 343 no 1º Ofício de Registro de Imóveis de Mafra/SC, cadastrado sob o nº 159 no SIGEP da SEA e avaliado em R$ 672.000,00 (seiscentos e setenta e dois mil reais).
O terreno é um dos diversos bens do Estado considerados sem uso e, por isso, colocados à venda em leilão. A Secretaria de Estado da Administração (SEA) será responsável por conduzir o processo de alienação, cujos detalhes – como data, forma de participação e regras – ainda serão divulgados.
A iniciativa faz parte dos esforços do governo estadual para enxugar a estrutura pública e gerar receitas extras, diante do aumento das despesas com aposentadorias e pensões.
