Ações sociais têm destaque no orçamento sancionado pelo governador

 

 

Aprovado no plenário da Alesc em dezembro, o Orçamento de Santa Catarina para o ano de 2022 foi sancionado pelo governador Carlos Moisés com destaque ao investimento em programas sociais. Gente Catarina, SC Mais Moradia e SC Mais Inclusiva miram a melhoria na qualidade de vida e no desenvolvimento humano dos catarinenses.

 

Conforme os números da peça orçamentária, a estimativa de receita total prevista para este ano é de R$ 37,1 bilhões.

 

O olhar social reforça os programas que haviam sido lançados nos anos anteriores. O Gente Catarina, por exemplo, prevê ações como geração de renda, combate à evasão escolar, à mortalidade infantil e à morte precoce em 61 municípios catarinenses que apresentam os menores indicadores. O SC Mais Moradia terá R$ 70 milhões para a construção de casas, beneficiando pessoas vulneráveis em áreas de risco. A terceira ponta é voltada à educação especial, por meio do programa SC Mais Inclusiva e convênios.

 

Mas o orçamento também tem foco na infraestrura, uma das áreas consideradas prioritária por Carlos Moisés  – serão R$ 1,6 bilhão, um crescimento 78,54% ao orçamento de 2021. O foco será nas obras de recuperação das rodovias e modais de transportes, que impactarão no desenvolvimento social e econômico do Estado.

 

Na Educação, o texto prevê R$ 7,5 bilhões. Lançado no ano passado, o programa Bolsa Estudante vai destinar bolsas de apoio aos alunos do Ensino Médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA), como R$ 150 milhões em caixa. Seu foco será o combate à evasão escolar e preparação para o mercado de trabalho.

 

Para o combate à pandemia, serão destinados R$ 4,5 bilhões. Como já anunciado, a manutenção da política hospitalar e a ampliação das cirurgias eletivas em 2022, que tiveram o calendário prejudicado no período de enfrentamento à Covid-19, serão as prioridades. Apenas para a melhoria e o apoio da Política Hospitalar Catarinense (PHC), estão destinados R$ 635 milhões, o que corresponde a 108% em relação a 2021.

 

Visita ilustre

O vice-presidente do Paraguai, Hugo Velasquez Moreno, passa férias na Praia do Mariscal, em Bombinhas, e neste fim de semana fez uma visita ao prefeito Paulo Henrique Dalago Muller, o Paulinho; e à deputada estadual Paulinha. Velasquez Moreno se disse encantado com a cidade, onde não vinha há alguns anos, e não escondeu a felicidade de testemunhar a evolução e crescimento de Bombinhas, principalmente nos investimentos e nas obras que segundo ele, é de encher os olhos. “Parabéns por tudo e tenha certeza que os paraguaios irão investir muito aqui” disse ele ao casal. O vice-presidente estava acompanhado de um amigo, também chamado Hugo.

 

GNV cresce

Em 2021, o volume de vendas do GNV (Gás Natural Veicular) em Santa Catarina cresceu 13%, maior patamar de vendas dos últimos noves anos, com alta acumulada de novos usuários de quase 25% em cinco anos. O GNV possui tarifas reajustadas semestralmente com movimentações apenas em janeiro e junho; e mesmo com o recente reajuste de 24,56%, o produto chega aos postos catarinenses com a tarifa única de R$ 3,466, sem os impostos. Atualmente, o Estado conta com 137 postos e mais de 50 cidades atendidas com Gás Natural Veicular.

 

Relp

A Fampesc (Federação das Associações de Micro e Pequenas Empresas e Empreendedores Individuais de SC) enviou ofício aos deputados e deputadas federais catarinenses com pedido para que derrubem o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei do Relp – Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional. “As Micro e Pequenas Empresas acumularam R$ 50 bilhões em impostos só no Simples Nacional, resultado da insegurança política, desvalorização cambial, inflação e  pandemia”, aponta o documento.

 

Aumento na diária

O governador Carlos Moisés, assinou, nesta sexta-feira (7), em Jaguaruna, Sul do Estado, decreto que aumenta o valor da diária dos guarda-vidas civis e bombeiros comunitários para R$ 208. O reajuste ocorreu depois de muita cobrança do deputado Coronel Mocellin, que também participou do ato. “O serviço de guarda-vidas civil tem um papel fundamental na redução dos casos de afogamento em SC e os bombeiros comunitários exercem parceria essencial com os militares no atendimento à população”, destacou o parlamentar.

 

Saída temporária

A Secretaria de Administração Prisional e Socioeducativa informa que dos 1.993 internos do sistema prisional catarinense, que tiveram saída temporária autorizada pelo Poder Judiciário, entre 17/12 a 31/12, 67 não retornaram às unidades prisionais –  3,36% de evasão.  No final de 2020 foram liberados para saída temporária 1.738 presos, sendo 76 não retornaram após sete dias, conforme previsto em lei, perfazendo um total de 4,3% de evasão.