Em meio à pandemia, Moisés enfrenta novo julgamento de impeachment

Em meio à pandemia do novo coronavírus, está marcada para esta sexta-feira (26), a sessão para votação do relatório sobre o segundo pedido de impeachment do governador Carlos Moisés da Silva (PSL) referente ao caso dos respiradores.

O presidente do Tribunal Especial de Julgamento, desembargador Ricardo Roesler – também presidente do TJSC – vai dar início aos trabalhos a partir das 9 horas, na Alesc. O tribunal misto é composto por cinco desembargadores – Luiz Zanelato, Sônia Maria Schmitz, Rosane Portella Wolff, Luiz Antônio Zanini Fornerolli e Roberto Lucas Pacheco – e por cinco deputados – Valdir Cobalchini (MDB), Fabiano da Luz (PT), José Milton Scheffer (PP), Marcos Vieira (PSDB) e Laércio Schuster (PSB). Todos irão discutir e votar o parecer da relatora Rosane Wolff.

O tribunal apura a participação de Moisés na compra dos 200 respiradores artificiais junto à Veigamed, com pagamento antecipado de R$ 33 milhões, em março do ano passado. Os equipamentos nunca foram entregues e o Estado ainda não recuperou o total pago à empresa. O relatório recomendará o acatamento ou o arquivamento. Em caso de aceitação por maioria simples (seis votos favoráveis), Moisés será afastado temporariamente do cargo e seu julgamento terá sequência. Em outro cenário, o caso é encerrado.

Carlos Moisés está otimista quanto ao arquivamento e fundamenta sua confiança em cinco pontos: 1) a PF sugeriu o arquivamento da investigação no campo criminal; 2) O MPSC arquivou o inquérito por entender que não há prática de ato de improbidade; 3) O TCE/SC compreende que não existem elementos a referendar qualquer responsabilidade do Governador (por ação ou omissão); e 4) O Delegado Geral da DEIC atestou, em declaração formal, que o Governador determinou, ainda em 23/4/2020, investigar a compra antes mesmo do caso ser divulgado pela imprensa (matéria do Intercept do dia 28/4/2020).

Flores e vacina

O Senador Esperidião Amin (PP) entregou um buquê de flores aos vacinadores que estavam no plantão deste domingo (21), no campus da UFSC, em Florianópolis. Amin foi um dos atendidos pelo mutirão realizado na Capital para idosos de 73 a 75 anos. A medida se mostrou acertada, em um dia mais de 6 mil foram imunizados. As novas doses possibilitaram a continuidade da campanha. Palhoça seguiu nesta segunda-feira, 22, com atenção às pessoas com 71 anos. São José tem um ônibus itinerante que vacina no interior do município. Aos poucos, o processo avança.

Biometano

A Chamada Pública Coordenada para aquisição de Gás Natural foi lançada pela SCGÁS em conjunto com outras quatro distribuidoras no início de março e visa contribuir com a abertura do mercado de gás natural por meio da diversificação de fontes e agentes supridores. O edital incentiva também propostas de biometano, insumo obtido por meio do processamento do biogás. Em 2009, estudo da UFSC demonstrou o potencial da geografia catarinense que poderia gerar 2.918.107 m³ CH₄  por dia de biometano, que pode abastecer 54.685 residências com consumo médio de 200 KWh/mês. Concórdia, Videira e Seara são os potenciais produtores, devido a criação dos animais. O Vale do Braço do Norte é outra região de importante potencial desse tipo de energia.

Rodovias

Por tratarem de matéria de natureza orçamentária, os PLs que autorizam o repasse de R$ 250 milhões para obras nas rodovias federais BR-470 e BR-163 serão analisados apenas pela Comissão de Finanças e Tributação da Alesc, antes de serem votados em plenário. A relatoria será do presidente da comissão, deputado Marcos Vieira (PSDB). Por estarem em regime de urgência, conforme o Regimento Interno da Assembleia, os dois projetos devem ser votados pelos deputados até 1º de maio.