Ministério Público investiga contrato milionário para hospital de campanha em SC

O governador Carlos Moisés (PSL) terá que demonstrar suas habilidade para conseguir contornar a nova crise que se instala no governo. A contestada licitação para construção do Hospital de Campanha em Itajaí ganhou novo capítulo após o secretário da Casa Civil, Douglas Borba, ser relacionado como amigo íntimo do advogado Leandro Adriano de Barros, que atuou em diversos processos do hospital Mahatma Gandhi e foi ex-secretário de Biguaçu. A obra vai custar R$ 76,9 milhões, com 100 leitos de UTI, em um período de seis meses de funcionamento.

Foi decretada vencedora da dispensa de licitação mesmo tendo preço mais alto que o concorrente Instituto Nacional de Ciências da Saúde, que ofereceu uma proposta de R$ 56 milhões. O secretário silenciou, mais uma vez e passou a bola para o chefe da Casa Civil, João Batista Cordeiro Junior, órgão que ficou responsável pela tal licitação. Na outra ponta, a promotora Darci Blat, da  26ª Promotoria de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina, instaurou notícia de fato para apurar o assunto. E o Ministério Público, que tem participado das reuniões do gabinete de crise, disse que “não participou de qualquer tomada de decisão em relação à contratação do hospital de campanha em Itajaí”.

A vice-governadora, Daniela Reinehr, que pouco tem aparecido durante toda essa crise, colocou mais lenha na fogueira. Ela chegou a publicar em suas redes sociais um pedido para que a tal licitação fosse suspensa. Não caiu nada bem e ela apagou a postagem. Douglas Borba já foi denunciado por ter contratado funcionários fantasmas quando exercia mandato como vereador na Câmara de Biguaçu, em 2014. Leandro Adriano de Barros foi condenado, em 2016, pela mesma prática. A proximidade do secretário com Moisés se deu ainda na eleição.

Douglas teria demonstrado grande capacidade de articulação, principalmente nas redes sociais, e caído nas graças de Moisés. Dominou a comunicação, que está subordinada a sua pasta, e nos bastidores, o que dizem é que ele próprio toma as principais decisões no governo. Foi o que ocorreu quando Moisés anunciou a liberação da quarentena para todos os estabelecimentos comerciais no Estado logo após a primeira semana do isolamento. A decisão teria vindo de uma reunião entre Douglas e o secretário da Fazenda com o setor produtivo.

Igrejas

A Comissão de Finanças e Tributação da Alesc aprovou a atividade religiosa como essencial em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais. O projeto é de Jair Miotto (PSC) – um cristão declarado. Segundo o relator, deputado Fernando Krelling (MDB), “a manutenção dos templos religiosos é essencial para a população, desde que observadas as normas sanitárias”. Amém!

Toma lá, dá cá

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou que o PLP 149/2019, criado para ajudar os estados e municípios que sofrem com as perdas de arrecadação com ICMS e ISS não será votado neste ano. A matéria foi aprovada na segunda-feira (14), na Câmara, mas não tem apoio do governo. Alcolumbre respondeu ao Senador Jorginho Melo (PL-SC), que reclamou que o projeto para criar o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) está parado na Câmara. “”Vai ser agora o princípio da reciprocidade””, disse Alcolumbre.

Testes rápidos

Santa Catarina começou a distribuir um lote com 20 mil testes rápidos para diagnóstico da Covid-19. O material foi enviado pelo Ministério da Saúde e será dividido nas macrorregionais de saúde do estado. O teste será usado nos profissionais da saúde e da segurança, depois do 7° dia do início dos sintomas. Além disso, chegaram a Secretaria de Saúde, nesta semana, 3.663.700 pares de luvas, 50 mil máscaras N-95, 90 mil litros de álcool gel, 70 mil sacos de lixo infectante e outros materiais hospitalares.

Isenção de ICMS

O projeto de  lei coletivo da bancada do MDB, assegurando isenção de ICMS, inclusive sobre importação, de medicamentos, produtos e equipamentos médicos e hospitalares que estejam relacionados à pandemia do coronavírus, até o mês de setembro de 2020, foi transformado em lei nesta quarta-feira (15).

Médicos online

As aglomerações devem ser evitadas por causa do novo coronavírus, certo? Certíssimo! Pensando nisso, o SC Saúde implantou uma novidade para os segurados: a teleorientação. Assim como já acontecia na triagem feita por enfermeiros, agora, os pacientes conseguem atendimento online dos médicos, inclusive para rastrear a Covid-19.