Encontro une municípios da Amplanorte para debater meio ambiente e Defesa Civil
Evento promovido pela Codeplan-SC busca padronizar ações e garantir segurança jurídica em situações de emergência.
Um encontro inédito no Estado reuniu nesta quinta-feira (17), na sede da Associação dos Municípios do Planalto Norte (Amplanorte), representantes de municípios da região para debater temas relacionados ao meio ambiente e à Defesa Civil.
O evento foi promovido pelo Consórcio de Desenvolvimento Econômico do Planalto Norte (Codeplan-SC), em parceria com a Federação de Consórcios, Associações e Municípios de Santa Catarina (Fecam) e os municípios integrantes da região.
Voltado à integração entre secretarias de meio ambiente, infraestrutura, Defesa Civil e demais setores relacionados à gestão ambiental e resposta a desastres, o encontro teve como principal objetivo promover a uniformização de procedimentos e garantir respaldo jurídico aos agentes públicos.
“Nosso objetivo é falar sobre as situações de árvores com risco de queda e programas de desassoreamento e limpeza de corpos hídricos, visando buscar uma padronização e uniformidade em Santa Catarina. Como tratar e prevenir eventuais situações”, explicou Schirlene Chegatti, consultora de meio ambiente da Fecam.
Além da padronização, o foco da capacitação também foi a segurança jurídica para os servidores municipais. Segundo Márcio Luiz Alves, consultor de segurança pública e Defesa Civil da Fecam, as ações emergenciais frequentemente exigem decisões rápidas, o que torna essencial o entendimento e o cumprimento da legislação.
“Ter a segurança de agir, muitas vezes sob pressão, em situações de emergência ou desastre, é muito difícil. A ideia é atingir todo o estado, assessorando os municípios a entenderem que existe uma legislação, que precisa ser cumprida, principalmente em dois casos: a retirada de árvores em risco ou que já caíram, e o desassoreamento de riachos e rios, que envolvem componentes ambientais complexos”, destacou.
Durante a manhã, os participantes acompanharam palestras técnicas com foco na legislação vigente e nos conceitos fundamentais sobre as temáticas abordadas. À tarde, foram promovidas oficinas temáticas para identificar demandas locais e estimular soluções práticas, com base nas realidades dos municípios da região.
