FECAM entrega plataforma padronizada para Consórcios Públicos Municipais

A Federação Catarinense de Municípios (FECAM) apresentará no dia 19 de novembro, às 10 horas, a plataforma desenvolvida exclusivamente para os Consórcios Públicos Municipais.

O lançamento será virtual com apresentação dos três projetos pilotos realizados com consórcios intermunicipais de saúde do Médio Vale do Itajaí (CISAMVI), da Foz do Rio Itajaí (CIS-AMFRI) e da Amerios (CIS-AMERIOS).

Com a plataforma, os consórcios poderão viabilizar seus portais de forma padronizada e funcional. Inicialmente, serão disponibilizadas na ferramenta as informações como abrangência, estrutura interna, publicações oficiais e legais (legislação, licitações, carta de serviços) e hotsite de cada consórcio.

Os portais que serão viabilizados a partir da plataforma servirão como fonte oficial de informações que interessem à sociedade, aos técnicos e gestores públicos e à iniciativa privada que queira fazer parcerias ou ofertar serviços. “Com essa entrega, a entidade irá atender o ente que faltava entre os que compõem o Sistema FECAM e que ainda não possuía uma plataforma com informações padronizadas”, explica o diretor executivo da FECAM, Dionei Walter da Silva.

A ideia é em curto prazo tornar os portais mais abrangente em ações e serviços, com o detalhamento das ações realizadas e os resultados alcançados. “Depois com a unificação de determinadas informações teremos criado um catálogo regional e estadual de serviços e produtos ofertados aos municípios, permitindo ao gestor público uma análise detalhada das vantagens de cada serviço, quando executado de forma local ou regional”, explica o presidente do Colegiado de Consórcios Públicos de Santa Catarina, Cleones Hostins.

Com os portais, segundo o presidente, os consórcios irão atender de maneira igualitária as exigências legais de transparência, além de informar via site as vantagens do trabalho cooperado nas estruturas públicas, a geração de economia e otimização da máquina pública.

“A padronização das informações é um grande avanço para as entidades públicas, pois reduz a margem de erros e facilita o entendimento geral sobre os serviços prestados. A criação conjunta trará economia e representa exatamente a ideia de união necessária para o desenvolvimento das regiões, em todo o Estado”, reforça Cleones.

O coordenador do Projeto em TI, Michel Raupp, destaca que a plataforma foi desenvolvida e custeada pela Federação e atende de forma igual todos os consórcios públicos que irão aderi-la, de forma gratuita. Além disso, permite e dá autonomia aos Consórcios para gerenciar a inserção, edição e exclusão das informações que irão circular na ferramenta. Uma série de capacitações será realizada para orientar os Consórcios na administração da nova plataforma, além do suporte contínuo que será dado pela Federação.

Todos os consórcios públicos de Santa Catarina que têm suas atividades ligadas ao municipalismo poderão aderir a plataforma. Os interessados devem contatar a FECAM para assinar o Termo de Adesão e, posteriormente, utilizar o serviço.

A FECAM, além de representar as 295 administrações públicas municipais, presta serviço de tecnologia e informática aos municípios, sendo a responsável pelo desenvolvimento de 242 portais municipais, 20 portais de Associações de Municípios e 238 Portais de Turismo de Santa Catarina, que fazem parte do GUIASC.

Sistema FECAM

O Sistema é composto pelos 295 municípios catarinenses, pelos consórcios públicos, associações de municípios e pela Escola de Gestão Pública Municipal (EGEM). Dados do Colegiado apontam que Santa Catarina possui cerca de 50 consórcios públicos ativos, destes 34 fazem parte do Colegiado de Consórcios Públicos vinculado a FECAM, e atuam nas áreas de saúde, meio ambiente, regulação de serviços públicos, resíduos sólidos, inspeção animal e infraestrutura.