Defensoria Pública da União promove ação itinerante em Mafra
Atendimentos acontecem no CRAS Central, entre 22 a 26 de maio.
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DPU
Governo de SC descarta, inicialmente, possibilidade de 14 dias de lockdown
A resposta destaca ainda que é necessária a avaliação da eficácia das medidas já adotadas pelo Governo do Estado, especialmente o Decreto nº 1.172, que estão sendo executadas nesse exato momento.
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Medida extrajudicial pede suspensão por 14 dias de atividades não essenciais em Santa Catarina
A medida extrajudicial foi expedida na noite desta sexta-feira (26) e deverá ser respondida pelo Governo de SC em 24 horas, sob pena de uma possível ação civil pública e até providências na esfera controladora.
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