Projeto pode diminuir para 16 anos idade mínima para dirigir
Proposta foi apresentada pelo senador catarinense Jorginho Mello e aguarda votação no Senado.
Adolescentes a partir de 16 anos poderão ter permissão para conduzir veículos no Brasil, se o Projeto de Lei nº 3.775/2021 for aprovado no Senado. A proposta aguarda votação e permite que a idade mínima para direção diminua no Código de Trânsito Brasileiro.
Autor do projeto, o senador Jorginho Mello (PL-SC), alega que a proibição de que pessoas entre 16 e 18 anos conduzam automóveis ou motocicletas é injusta.
“A sociedade moderna já impõe aos adolescentes muitas dificuldades na transição para a vida adulta. São cidadãos que, se já não são produtivos, estão buscando qualificação para tal. E, infelizmente, na maioria dos casos, o transporte coletivo e as opções não motorizadas não têm a rapidez e a confiabilidade necessárias para um cotidiano atribulado, tornando os anos finais da adolescência ainda mais desafiadores”, disse.
O senador também alegou que em muitos países, os jovens são autorizados a conduzir veículos automotores aos 16 anos, como nos Estados Unidos.
“O Brasil registra pouco mais de 2 mil mortes por ano de adolescentes ao volante, ou cerca de 6% do total de fatalidades. Contudo, a imensa maioria dessas mortes não tem nenhuma relação com a idade do condutor, e sim, com comportamentos de risco como estar sem cinto de segurança (48%), com excesso de velocidade (31%) ou sob o efeito de álcool e outras drogas (24%)”, concluiu Jorginho Mello.
Com informações da Agência Senado.
