O presidente Jair Bolsonaro voltou atrás e revogou o artigo 18 da medida provisória publicada neste domingo (22) que autorizava que contratos trabalhistas fossem suspensos por até quatro meses devido à pandemia do novo coronavírus.
O anúncio foi feito no início da tarde desta segunda-feira (23), na conta oficial do presidente no Twitter. Bolsonaro não informou o motivo pela revogação da medida que fazia parte do conjunto de ações do governo federal para combater os efeitos econômicos da pandemia.
O artigo revogado previa que o empregador não precisaria pagar salário no período de suspensão contratual, mas poderia conceder ao empregado ajuda compensatória mensal com valor negociado entre as partes.
O governo defendia a proposta como forma de evitar demissões em massa em todo o país.
– Determinei a revogacao do art.18 da MP 927 que permitia a suspensão do contrato de trabalho por até 4 meses sem salário.
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) March 23, 2020
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