Fundo de Educação Básica de Mafra tem contas de 2019 aprovadas
O conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) aprovou esta semana, a prestação de contas do
O conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) aprovou esta semana, a prestação de contas do fundo, relativas ao ano de 2019. Na mesma oportunidade, também foram aprovadas as contas relativas ao Programa Nacional de Transporte Escolar (PNATE).
Conforme a técnica da Educação, Maysa Pimentel Dzus, Mafra recebeu no período, pelo Fundeb, R$ 27.517.359,18, que somados aos R$ 38.818,29 de rendimentos de aplicação e ao saldo de R$ 323.265,99 totalizaram R$ 27.879.443,46. No período as despesas foram de R$ 27.540.967,23.
Maysa explicou ainda que a aplicação do mínimo de 60% da receita em folha para pagamento dos profissionais em efetivo exercício do magistério, que é uma exigência legal, foi cumprida, chegando a 71,24%.
Em relação às despesas, destacou que todas foram feitas na forma que a legislação permite e respeitando os percentuais também fixados em lei.
PNATE
Durante 2019 no período, foram recebidos pelo PNATE, R$ 254.866,28, que somados ao saldo de R$ 149,02, totalizaram R$ 255.015,30. Do total foram investidos, somente no pagamento com terceirização de empresa de transporte escolar, o valor de R$ 254.871,56.
Maysa Dzus explicou que, quanto ao transporte escolar, o município desembolsa ainda recursos de outras fontes para manutenção da frota própria.
Com informações da Prefeitura de Mafra.
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