Emerson Maas apresenta necessidades do Planalto Norte a Jorginho Mello
Obras em andamento, gestão participativa, recursos hídricos e nota fiscal eletrônica do produtor rural estiveram em pauta.
O prefeito de Mafra, Emerson Maas, participou nesta sexta-feira (24) de audiência com governador Jorginho Mello.
Como presidente da Amplanorte e representante do Planalto Norte, Maas apresentou as principais demandas dos municípios da região.
Também participaram o encontro a presidente da FECAM e prefeita de Vargem, Milena Lopes, a prefeita e o vice-prefeito de Içara, Dalvania Cardoso e Jandir Sorato, e o assessor jurídico da FECAM, Luiz Magno Pinto Bastos Júnior.
Entre as principais reivindicações, está a continuidade de obras em andamento relacionadas ao Plano 1000, e que estão paralisadas ou na iminência de serem paralisadas, por não receberem os recursos prometidos durante o governo anterior. Os municípios também pedem a definição de instrumentos de pactuação para a transferência de recursos por parte do governo do Estado.
Jorginho garantiu que será dada continuidade às obras em andamento que estejam regulares perante a lei. Explicou que, para isso já, começou a ser feita a análise de contratos, e todos os prefeitos dos 77 municípios com obras em andamento serão chamados para uma conversa.
A presidente da FECAM solicitou ainda ao governador a definição de um modelo de gestão que estabeleça um diálogo setorial entre as secretarias de estado e as associações de municípios, de modo a promover um diagnóstico situacional e orientar a alocação de recursos de forma mais eficiente. “O governo está de parabéns, existem muitos projetos bons que vão ajudar os municípios, mas precisamos criar um canal de comunicação para que esses projetos sejam executados da melhor forma possível”, afirmou Milena Lopes.
Jorginho Mello se comprometeu a convidar a presidente da FECAM a participar de uma reunião de colegiado para que possa apresentar as demandas dos municípios e estabelecer pontes com as secretarias. “Eu sou municipalista por convicção. Tudo acontece lá no município. Esse diálogo é essencial”, declarou.
Outro tema apresentado pela FECAM foi a obrigatoriedade da nota fiscal eletrônica ao produtor rural. Jorginho Mello assegurou aos prefeitos que o prazo para entrada em vigor será prorrogado, visto que muitos produtores ainda não têm condições de realizar o procedimento. De acordo com o governador, outras soluções para a declaração junto à Secretaria da Fazenda estão sendo estudadas.
Com informações da FECAM.
