Últimos dias para inscrições nos Conselhos Tutelares de Riomafra e região
Em Rio Negro e Campo do Tenente, prazo termina nesta semana.
Termina nesta sexta-feira (5) o prazo de inscrições para o Conselho Tutelar de Rio Negro e de Campo do Tenente. Já em Mafra e Itaiópolis, o prazo termina em 19 e 17 de maio, respectivamente. Saiba mais sobre o processo de inscrições e eleições em cada município:
Rio Negro
Em Rio Negro, as inscrições iniciaram no dia 3 de abril e vão até 5 de maio. Para se inscrever, os interessados devem se cadastrar no site da prefeitura ou pessoalmente, no Centro De Convivência Henrique Witt, na rua Osvaldo Grein, 80, no bairro Alto, de segunda a sexta feira das 8 às 11 horas e das 13h30 às 16h30.
Após a etapa de inscrição, os participantes passarão por uma capacitação no mês de junho, de no mínimo 16 horas. Já em 25 de junho, os candidatos farão uma prova de conhecimentos sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. A prova acontece no Colégio Estadual Barão de Antonina, na Avenida Francisco Xavier da Silva, 606, no Centro de Rio Negro, das 8 às 12 horas.
Os candidatos aprovados e habilitados no processo poderão realizar a campanha eleitoral, entre 11 de julho a 30 de setembro. Já a eleição ocorre em 1° de outubro, na Escola Municipal Ricardo Nentwig, na rua Jorge Wizenthal, 145, no bairro Bom Jesus, das 8 às 17 horas. A publicação dos resultados ocorre em 4 de outubro.
Campo do Tenente
Em Campo do Tenente, as inscrições também iniciaram em 3 de abril e seguem até 5 de maio. Para se inscrever, os interessados devem se cadastrar pessoalmente, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, situada na rua Jorge Alves de Barros, 145, no Centro, de segunda a sexta feira das 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30.
Após a inscrição e a análise dos documentos, os candidatos passarão por um curso preparatório de 16 horas, previsto para ocorrer em junho. Em seguida, os inscritos farão uma prova de conhecimentos em 25 de junho sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, das 8 às 12 horas, na Escola Municipal Gunther Urban, na rua Jorge Alves de Barros, 147, no Centro.
Os candidatos aprovados e habilitados no processo poderão realizar a campanha eleitoral entre 11 de julho a 30 de setembro. Já a eleição ocorre em 1° de outubro das 8 às 17 horas, também na Escola Municipal Gunther Urban. O resultado das urnas será divulgado em 2 de outubro.
Mafra
Em Mafra, as inscrições iniciaram em 6 de abril e vão até 19 de maio. Para se inscrever, os interessados devem se cadastrar pessoalmente, na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, localizada na Avenida Prefeito Frederico Heyse, 623, sala 1, de segunda a sexta feira das 8h30 às 11h45 e das 13h30 às 16h30.
Após a inscrição e a análise dos documentos, os candidatos passarão por uma prova de conhecimentos no dia 19 de julho sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Os aprovados e habilitados no processo poderão realizar a campanha eleitoral entre 17 de agosto a 30 de setembro. Já a eleição ocorre em 1° de outubro. Os locais de votação serão definidos pela Comissão Especial em breve. O resultado das urnas será divulgado em 4 de outubro. Em seguida, os candidatos eleitos e os demais suplentes passarão por um curso de capacitação ministrado por profissionais credenciados pelo CMDCA.
Itaiópolis
Em Itaiópolis, as inscrições iniciaram em 17 de abril e vão até 17 de maio. Para se inscrever, os interessados devem se cadastrar pessoalmente na Casa da Cultura Erci Oliveira Gaio, localizada na rua Papa Pio XII, 26, no Centro, de segunda a sexta feira das 9 horas às 11h30.
Após a inscrição e a análise dos documentos, os candidatos passarão por um curso preparatório de 8 horas, de frequência obrigatória, previsto para ocorrer em junho. Em seguida, os inscritos farão uma prova de conhecimentos em 16 de julho sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Os candidatos aprovados e habilitados no processo poderão realizar a campanha eleitoral, entre 1° a 30 de setembro. Já a eleição está prevista para 1° de outubro. Os locais de votação serão definidos pela Comissão Especial em breve. O resultado das urnas será divulgado em 3 de outubro.
Atribuições
Nas quatro cidades, os cinco candidatos mais votados serão nomeados e empossados e os cinco subsequentes serão considerados suplentes. O processo de eleição será fiscalizado pelo Ministério Público.
O conselheiro tutelar deve atuar para que sejam respeitados os direitos de crianças e adolescentes, aplicando medidas protetivas quando esses direitos forem violados. O funcionário ainda deve requisitar serviços públicos na área da saúde, educação, social, esporte, cultura, lazer, entre outros.
Cabe ainda ao conselheiro fazer a requisição de emissão de Certidão de Nascimento e Óbito junto aos cartórios, assessorar o poder executivo na proposta de resolução orçamentária e trabalhar junto ao Ministério Público e Juizado da Infância e Juventude.
