A Secretaria de Cultura e Turismo de Rio Negro iniciou o cadastramento dos profissionais da cultura para receber o auxílio da Lei Federal Aldir Blanc a partir desta segunda-feira (21).
A inscrição deve ser feita no site da prefeitura de Rio Negro. Alinhada com o Governo do Paraná, a secretaria vai aplicar os recursos da lei para a destinação de três parcelas de R$ 600 aos trabalhadores do setor cultural do município.
O repasse será destinado a contadores de histórias, artistas, professores de escolas de arte e capoeira, técnicos, curadores e trabalhadores de oficinas culturais que estejam na função nos últimos 24 meses anteriores à data de publicação da lei e que não tenham emprego formal.
O profissional também deverá comprovar que trabalhou na área nos últimos dois anos, que não tem emprego formal ou está recebendo seguro desemprego. Também não pode ter renda familiar acima de três salários mínimos.
Empresas culturais e produções artísticas
A Lei Aldir Blanc também prevê o recebimento de subsídio mensal a empresas e espaços artísticos e culturais. Para este setor, as inscrições podem ser feitas até 7 de outubro.
Já projetos e produções artísticas poderão ser credenciados até 21 de outubro. Os trabalhos selecionados serão veiculados de forma online para fomentar a produção cultural do município. As inscrições deverão atender as seguintes áreas: produção musical, literária, audiovisual, fotográfica, cênica, de obra artística, dança e oficina. Para saber mais, acesse os editais.
Sancionada em junho, a Lei Aldir Blanc estabelece ações para garantir uma renda a trabalhadores da área da cultura e promover a manutenção de espaços culturais e ações de fomento à cultura. A medida tem como objetivo atender a população durante o período de pandemia.
A legislação ficou conhecida como Lei Aldir Blanc, em homenagem ao compositor e escritor que morreu em maio, vítima do coronavírus.
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